Retificação da Resolução n.º 35/2024:
Retificação da Resolução n.º 35/2024:
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 36, I Série 24 de abril de 2024, a Resolução n.º 35/2024, que formaliza e promove a candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património Mundial