Anulação de publicação nº 7/2021:

Sumário
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30 de dezembro de 2020, referente a nomeação, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o Cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira