Retificação nº 01/2020:

Sumário
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 108, de 13 de agosto de 2020, referente a nomeação de Maria José Correia Varela, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.