Boletim Oficial n.º 111, II Série de 18-08-2020
Boletim Oficial n.º 111, II Série de 18-08-2020
:
31
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DA PESCA - PRAIA GAMBOA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CACHITO - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E HOTELARIA, LDA”
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 108, de 13 de agosto de 2020, referente a nomeação de Maria José Correia Varela, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Monteiro Tavares, professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel de Jesus de Pina, professor do Ensino Secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Emanuela Lopes Semedo, ex-professora de Posto Escolar de 3ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Anduleto Gonçalves Ribeiro, Coordenador de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Camila Júlia Neves, professora de Posto Escolar 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Artur Borges Silva, ex-delegado do Procurador da República Principal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aventina São João Araújo Dias da Fonseca, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel José Mendes Gonçalves, ex-delegado do Procurador da República Principal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Aldina Gomes de Melo, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Amélia Ramos Duarte, professora Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Oteldino Levy Rivera de Jesus, Procurador da República de 1ª Classe do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Fonseca dos Santos, delegado marítimo nível II, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Nandina Indira Lopes Tavares, na qualidade de mãe representante da menor Viana Indira Lopes Mendes Fernandes herdeiro hábel de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cleusa Melami de Jesus Mendes Lopes, na qualidade de mãe representante da menor Viviana Roberta Lopes Mendes Fernandes herdeiro hábil de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice Fernandes Tavares, na qualidade de mãe representante dos menores Roberto Escolástico Mendes Tavares Júnior e Raúl Eduardo Mendes Fernandes herdeiros hábeis de Roberto Escolástico Mendes Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Liana Africana Lopes Loureiro da Cruz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Verónica de Jesus Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Avelina Gomes Ramos Mendonça, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Sérgio Lopes Mendonça.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Sebastiana Cardoso, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de ade de Cônjuge Sobrevivo de Rui Freire.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Jesuina Vaz Lopes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Pedro Mendes Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Laura Miranda da Lomba Borges, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de João Domingos Borges.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisca Mendes dos Santos, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena Borges Varela, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Helena Freire de Andrade Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António de Jesus Silves Ferreira Frederico.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Agnelo Martins Semedo, ex-guincheiro do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Amâncio Queiroz de Sousa, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando António Lopes de Almeida, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuíndo uma pensão de preço de sangue a Eloisa Helena Antunes Lopes, na qualidade da mãe herdeira hábil do ex-soldado Igor Patrick Antunes Martins, nos termos dos Estatutos dos Militares.