Despacho nº 17/2012:

Sumário
Galardoando Com o primeiro grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta paraolímpico, Márcio Miguel da Costa Monteiro Fernandes; e com o segundo grau da Medalha de Mérito Desportivo, a atleta paraolímpica, Keula Nidreia Pereira Semedo