Resolução n.º 44/2025
Resolução n.º 44/2025, de 04 junho
Aprova as medidas excecionais de apoio financeiro às famílias afetadas e de reabilitação do Centro Comercial de Nova Sintra, na ilha Brava, na sequência do incêndio ocorrido a 26 de março de 2025.
Resolução n.º 44/2025, de 04 junho
Alterado por
Resolução n.º 7/2026
:
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 44/2025, de 4 de junho, que aprova as medidas excecionais de apoio financeiro às famílias afetadas e de reabilitação do Centro Comercial de Nova Sintra, na ilha Brava, na sequência do incêndio ocorrido a 26 de março de 2025.
: Resolução n.º 44/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 44, I Série de 04-06-2025