Resolução nº 77/2021:

Sumário
Revogando a Resolução n.º 59/2021, de 13 de setembro, que nomeia Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.