Anulação de publicação nº 1/2021:

Sumário
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30 de dezembro de 2020, referente a nomeação mediante a comissão de serviço para exercer o Cargo de Assessor Especial, nível, IV, do Ministro da Educação, José Manuel Marques Lopes