Extrato do contrato de avença de Assessoria Jurídica nº 44/2018:
Extrato do contrato de avença de Assessoria Jurídica nº 44/2018:
Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, advogada e consultora jurídica, para prestar serviço de assessoria jurídica ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministro, e Ministro do Desporto.