BOE :: Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASOSIASON KOLUNBÓFILU MARAZUL – AKM”.

Extrato de publicação de sociedade nº 432/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado de um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE - SCI, S.A.”.

Extrato de publicação de sociedade nº 433/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “GRUPO MIM, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 434/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ILDO KETA UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 435/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.

Extrato de publicação de associação nº 436/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CHINESES DE CABO VERDE – ACCV”.

Extrato de publicação de sociedade nº 437/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Retificando oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de aumento de capital social, da sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA - CITI.COOP”.

Extrato de publicação de associação nº 438/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica para efeitos de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/64, a folhas 52, a escritura de constituição da associação denominada “LIGA INDEPENDENTE DOS GRUPOS OFICIAIS DO CARNAVAL DE SÃO VICENTE - LIGOC”.

Extrato de publicação de sociedade nº 439/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica para efeitos de publicação que foi constituida uma sociedade que adota a firma de “SERRADAS - Consultoria, Gestão e Investimentos, S.A.”.

Extrato de publicação de associação nº 440/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E AGRICULTORES DE MOSQUITO DE HORTA – ACAMH”.

Extrato de publicação de sociedade nº 441/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “BV LIMPEZA, Sociedade Unipessoal, Ldª.”.

Extrato do contrato de avença de Assessoria Jurídica nº 44/2018:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, advogada e consultora jurídica, para prestar serviço de assessoria jurídica ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministro, e Ministro do Desporto.

Extrato do contrato de Gestão nº 45/2018:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Contratando Harold Cesar Silva Tavares, para exercer as funções de Secretário Executivo responsável pela concessão, organização, logística e realização da Gala “Cabo Verde Sucesso”.

Retificação nº 114/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a publicação feita de forma inexata, por erro dos Serviços da Publicação do Boletim Oficial da Imprensa Nacional de Cabo Verde, no Boletim Oficial nº 36/2018, de 6 de junho, o Despacho da Diretora do Serviço de Segurança Social, referente a fixação da pensão de sobrevivência a Maria de Nascimento Pereira.

Extracto do despacho conjunto nº 1535/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnico nivel I, da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades ficando colocado no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.

Extracto do despacho nº 1536/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Transferindo para os serviços externos, os seguintes funcionários: Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.

Extracto do despacho nº 1537/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nomeado Estevão Tavares Vaz, Ministro Plenipotenciário nível I, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Nice e França.

Extracto do despacho nº 1538/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nomeando Gregorio Santos Lopes Semedo, Ministro Plenipotenciário nível III, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Roterdão e Holanda.

Extracto do Contrato de Gestão nº 46/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Contratando Benvindo do Rosário Oliveira, licenciado em Direito, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral da Política e Justiça do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extracto do contrato de Gestão nº 47/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Contratando Fernando Moreno Tavares, licenciado em Economia e Gestão vertente Administração e Controlo Financeiro, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato de despacho conjunto nº 1539/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisitando Leonel Furtado da Luz, agente de primeira classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional para exercer funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Extrato de despacho nº 1540/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Extrato de despacho nº 1541/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.

Extrato de despacho nº 1542/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Lucílio Silva dos Reis Gonçalves, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

Extrato de despacho nº 1543/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento por um período de de 90 (noventa) dias a Adilson Cabral de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Extrato de despacho nº 1544/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Pedro Gomes Cardoso, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.

Extrato de despacho nº 1545/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias, a Maria Nascimento Baptista Silva, apoio operacional nível I, efetiva da DPOG / PN.

Comunicação nº 52/2018:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comunicando que, António Alberto Gomes, agente principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais / Corpo de Intervenção, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.

Despacho conjunto nº 34/2018:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuíndo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento Complementar “5 OCEANS”.

Despacho nº 10/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima

Delegando no Secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima as competências que se indicam.

Despacho nº 11/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima

Delegando competências na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão os necessários poderes para autorizar despesas de deslocação de funcionários devidamente autorizados em missão de serviço interurbano e inter-lhas.

Exctrato de despacho nº 1546/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Concedendo licença sem vencimento até três anos a Luiz António Martins Semedo, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Exctrato de despacho nº 1547/2018:

Concedendo a prorrogação da referida licença por mais 1(um) ano, a Anabela Cabral Varela, técnico nível III do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Exctrato de despacho nº 1548/2018:

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviços na Delegação na ilha do Maio.

Exctrato de despacho nº 1549/2018:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Luís António Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação de Ribeira Grande Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Exctrato de despacho conjunto nº 1550/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social

Transferindo os jardins infantis, bem como o pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade (FCS), para a Câmara Municipal de São Filipe – Fogo.

Extracto do despacho nº 1551/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Cariny Teresa Mascarenhas Pina, técnica de nível I, pessoal do quadro, da Direçao Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto do despacho nº 1552/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Maria Celina Barbosa Veiga Afonso, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Extrato de deliberação nº 34/2018:

Assembleia geral:
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde

Aprovando a criação o estatuto e o logotipo da Ordem dos Médicos veterinários de Cabo verde.

Extracto de deliberação nº 35/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Promovendo os técnicos Aristides Ferreira Lima, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura e José Maria Silva da Veiga, quadros da Câmara Municipal de Santa Catarina, para as categorias que se indicam.

Extracto de despacho nº 1554/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Rescindido o referido contrato de trabalho de Iasaldina avy Gomes Silva, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 36/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Aprovando a proposta de regulamento dos serviços de táxi no Município do Tarrafal de Santiago.

Extrato do despacho conjunto nº 1553/2018:

Conselho de Administração:
Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde

Nomeando o Fiscal Único João Emanuel Brito Ledo Pina, e o seu suplente Amílcar Gonçalves de Melo, para exercer as suas funções, designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas.