Rectificação nº 164/2016:

Sumário
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Maria de Fátima Lopes dos Reis Morais, professora do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.