Boletim Oficial n.º 52, II Série de 28-10-2016
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 28-10-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Aldina Maria Barradas Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Rosania Filomena Pina Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Claudina Amaro Ribeiro, no cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 70/2016, de 15 de setembro, que delega poderes na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, para a declaração de Utilidade Pública às Pessoas Coletivas, publicada no Boletim Oficial nº 48, II Série de 3 de outubro de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, João de Deus Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor da Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Claudino Maria Monteiro Semedo, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Maria Cardoso Barbosa, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jacione Lopes Mendes, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rescindindo o contrato de trabalho a termo certo a José Eduardo Pélico de Oliveira Neto Lopes da Silva, contratado para exercer as funções de técnico nível I, do Regime Geral do Ministério das Finanças, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Virgolino dos Reis Borges, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Deolinda Pina Araújo, ex- operadora de informática, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Gomes Duarte Cabral, na qualidade de cônjuge e mãe representante das filhas menores de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gilvánea Joacyra Duarte Cabral, na qualidade de filha maior de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gilvan Joacy Duarte Cabral, na qualidade de filho maior de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Benjamin Barreto Olímpio da Rosa, bombeiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcídia de Fátima Gomes da Fonseca Leite Évora, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel de Jesus Pereira de Carvalho, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Monteiro Fernandes, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisca de Melo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Monteiro, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mário Fernandes Cabral, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Olímpio da Luz, pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel da Luz da Silva Lopes Gonçalves, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Sebastião Aquino Lopes Baptista, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria das Dores Sousa Andrade, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Landim Leal, apoio operacional nível 1/I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António João da Cruz, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Amália Maria Vera Cruz de Melo Lopes, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Paula Delgado Freitas, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joaquim dos Santos Anes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Oliveira Brito da Graça, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arnaldo Delgado, Embaixador de nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Humberto Ferreira Lopes, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Pedro Nascimento Martins, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel de Nascimento de Carvalho Ribeiro, subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Ramiro da Cruz Ramalho, ex-operador de 3ª classe do quadro de pessoal do ex-Correios Telegrafo Telefones de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Salazar de Jesus Leite, professor do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Maria de Fátima Lopes dos Reis Morais, professora do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão de serviço, Sara Emília de Figueiredo Santos, designada para exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão de serviço, Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, designado para exercer as funções de assessor do S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Alberto Melício Silva, para exercer as funções de assessor do S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego
Dando por finda, o contrato de gestão, de Amílcar Aristides Pereira de Sousa Monteiro, no cargo de Diretor Geral de Indústria e Comércio – DGIC, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Adilson Esequiel Sena Maia Ortet, para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Edson Moniz Moreno, para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Nilsa Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional, nível I, no Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Queila Sofia de Oliveira Andrade Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada do ICCA na Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando, Maria Eugénia Gomes Alves e Sandra Helena Mascarenhas Lopes Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de Diretora de Museologia e Museus, e de Diretora do Património Imaterial, respectivamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando as remunerações ilíquidas dos membros do Conselho de Administração do HAN.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Alargando o grupo de trabalho anteriormente existente para o reforço da Atenção Primaria, constituído pelos técnicos que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Teresa Teixeira Martins Lima, médica especialista em ginecologia e obstetrícia, para ocupar o cargo de médica graduada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sílvia da Moura Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carrina Iduarda Rodrigues Cruz Lima, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Celestino Mendes Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Silvestre Monteiro Garcia, para, em comissão de serviço exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Joana de Pina Alves, médica geral, exercendo a função de Delegada de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Emanuel Pires Pereira da Silva, do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional de Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação, feita no Boletim Oficial nº 47, II Série de 26 de Setembro de 2016, referente a autorização do regresso ao serviço, da técnica sénior de nível II, Edna Duarte Lopes.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Contratando, Nuno Miguel Gomes Vieira, para exercer as funções de técnico auxiliar, do Instituto de Estradas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juiz de Direito de 2ª Classe, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Gabinete do Presidente
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial de nº 51 II Série, de 20 de outubro de 2016, que nomeia Maria José Gomes da Veiga como Diretora de Gabinete.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, técnica superior do quadro pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género – ICIEG.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Reconduzindo, Agnelo Boaventura Silva Jorge, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal, e nomeando Loide Eunice Morais Araújo, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, Socorro de Andrade Nunes, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda o desempenho de José Mário Gomes Nunes, no cargo de Director de Gabinete Técnico da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda o desempenho de Evanilsa Maria dos Reis Monteiro, no cargo de Directora de Saneamento da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Ângelo da Conceição Torres Lopes, no cargo de chefe de secção da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Salvador Luciano Chaves Gonçalves, no cargo de chefe de secção da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Silvino de Melo Vaz, no cargo de chefe de secção na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição, à Maria de Fátima Martins dos Reis, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a sociedade denominado “EQUILIBRIO E GRAÇA – SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a alteração dos artigos 3º e 4º do pacto social da sociedade “INTERCONTINENTAL CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE TURISMO DA BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, um averbamento de alteração dos estatutos da “ASSOCIAÇÃO PRÓ MORRO”, designada abreviadamente APM.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, as alterações à matricula comercial “PÃO E DELÍCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA AGRÍCULA E PECUÁRIA – CRIADORES DAS MONTANHAS – PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para os efeitos de publicação, a constituição da Associação, denominada “UNION ZONALE DE VOLLEYBAL – Zona II”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a “FCAP – Federação Cabo-verdiana de Agropecuária e Pesca”, com sede na freguesia e concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, uma associação, denominada “LUA” com sede na Cidade do Tarrafal, Achada Tomás.