Boletim Oficial n.º 52, II Série de 28-10-2016
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 28-10-2016
:
83
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, a sociedade denominado “EQUILIBRIO E GRAÇA – SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, a alteração dos artigos 3º e 4º do pacto social da sociedade “INTERCONTINENTAL CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeitos de publicação, uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE TURISMO DA BOA VISTA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, um averbamento de alteração dos estatutos da “ASSOCIAÇÃO PRÓ MORRO”, designada abreviadamente APM.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, as alterações à matricula comercial “PÃO E DELÍCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO NOVO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA AGRÍCULA E PECUÁRIA – CRIADORES DAS MONTANHAS – PORTO NOVO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente, para os efeitos de publicação, a constituição da Associação, denominada “UNION ZONALE DE VOLLEYBAL – Zona II”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a “FCAP – Federação Cabo-verdiana de Agropecuária e Pesca”, com sede na freguesia e concelho de Santa Catarina.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, uma associação, denominada “LUA” com sede na Cidade do Tarrafal, Achada Tomás.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Aldina Maria Barradas Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Rosania Filomena Pina Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Claudina Amaro Ribeiro, no cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho nº 70/2016, de 15 de setembro, que delega poderes na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, para a declaração de Utilidade Pública às Pessoas Coletivas, publicada no Boletim Oficial nº 48, II Série de 3 de outubro de 2016.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, João de Deus Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor da Secretária-Geral do Governo.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Alberto Virgolino dos Reis Borges, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando, Claudino Maria Monteiro Semedo, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando, Edna Maria Cardoso Barbosa, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando, Jacione Lopes Mendes, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rescindindo o contrato de trabalho a termo certo a José Eduardo Pélico de Oliveira Neto Lopes da Silva, contratado para exercer as funções de técnico nível I, do Regime Geral do Ministério das Finanças, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Deolinda Pina Araújo, ex- operadora de informática, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Gomes Duarte Cabral, na qualidade de cônjuge e mãe representante das filhas menores de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gilvánea Joacyra Duarte Cabral, na qualidade de filha maior de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gilvan Joacy Duarte Cabral, na qualidade de filho maior de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Benjamin Barreto Olímpio da Rosa, bombeiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Alcídia de Fátima Gomes da Fonseca Leite Évora, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel de Jesus Pereira de Carvalho, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João Monteiro Fernandes, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Francisca de Melo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Jorge Monteiro, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Mário Fernandes Cabral, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Olímpio da Luz, pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel da Luz da Silva Lopes Gonçalves, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Sebastião Aquino Lopes Baptista, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria das Dores Sousa Andrade, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Teresa Landim Leal, apoio operacional nível 1/I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, António João da Cruz, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Amália Maria Vera Cruz de Melo Lopes, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Paula Delgado Freitas, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Joaquim dos Santos Anes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Alberto Oliveira Brito da Graça, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Arnaldo Delgado, Embaixador de nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Jorge Humberto Ferreira Lopes, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Pedro Nascimento Martins, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel de Nascimento de Carvalho Ribeiro, subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Jorge Ramiro da Cruz Ramalho, ex-operador de 3ª classe do quadro de pessoal do ex-Correios Telegrafo Telefones de Cabo Verde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Salazar de Jesus Leite, professor do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Maria de Fátima Lopes dos Reis Morais, professora do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão de serviço, Sara Emília de Figueiredo Santos, designada para exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão de serviço, Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, designado para exercer as funções de assessor do S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Alberto Melício Silva, para exercer as funções de assessor do S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego
Dando por finda, o contrato de gestão, de Amílcar Aristides Pereira de Sousa Monteiro, no cargo de Diretor Geral de Indústria e Comércio – DGIC, do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Adilson Esequiel Sena Maia Ortet, para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Edson Moniz Moreno, para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Defesa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço de Nilsa Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional, nível I, no Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho, que se encontrava de licença sem vencimento.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando, Queila Sofia de Oliveira Andrade Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada do ICCA na Ilha do Sal.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Maria Eugénia Gomes Alves e Sandra Helena Mascarenhas Lopes Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de Diretora de Museologia e Museus, e de Diretora do Património Imaterial, respectivamente.
Gabinete dos Ministros:
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Fixando as remunerações ilíquidas dos membros do Conselho de Administração do HAN.
Gabinete dos Ministros:
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Alargando o grupo de trabalho anteriormente existente para o reforço da Atenção Primaria, constituído pelos técnicos que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Maria Teresa Teixeira Martins Lima, médica especialista em ginecologia e obstetrícia, para ocupar o cargo de médica graduada.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Sílvia da Moura Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Carrina Iduarda Rodrigues Cruz Lima, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Celestino Mendes Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Silvestre Monteiro Garcia, para, em comissão de serviço exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Joana de Pina Alves, médica geral, exercendo a função de Delegada de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Emanuel Pires Pereira da Silva, do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional de Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando a publicação, feita no Boletim Oficial nº 47, II Série de 26 de Setembro de 2016, referente a autorização do regresso ao serviço, da técnica sénior de nível II, Edna Duarte Lopes.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Contratando, Nuno Miguel Gomes Vieira, para exercer as funções de técnico auxiliar, do Instituto de Estradas.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juiz de Direito de 2ª Classe, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
Gabinete do Presidente
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial de nº 51 II Série, de 20 de outubro de 2016, que nomeia Maria José Gomes da Veiga como Diretora de Gabinete.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, técnica superior do quadro pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género – ICIEG.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Reconduzindo, Agnelo Boaventura Silva Jorge, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal, e nomeando Loide Eunice Morais Araújo, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Nomeando, Socorro de Andrade Nunes, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Dando por finda o desempenho de José Mário Gomes Nunes, no cargo de Director de Gabinete Técnico da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Dando por finda o desempenho de Evanilsa Maria dos Reis Monteiro, no cargo de Directora de Saneamento da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Dando por finda a comissão de serviço de Ângelo da Conceição Torres Lopes, no cargo de chefe de secção da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Dando por finda a comissão de serviço de Salvador Luciano Chaves Gonçalves, no cargo de chefe de secção da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Dando por finda a comissão de serviço de Silvino de Melo Vaz, no cargo de chefe de secção na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem retribuição, à Maria de Fátima Martins dos Reis, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.