Rectificação nº 145/2016:

Sumário
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22/2016, de 12 de Maio, referente a aposentação de Roque Avelino de Pina Fernandes, ex-2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Desporto.