Boletim Oficial n.º 47, II Série de 26-09-2016
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 26-09-2016
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de João Osvaldo Coelho de Carvalho, no cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Anildo Fernando Fortes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspector-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Miguel César da Luz dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Júlia Maria Santos dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na S. Ex.ª o Ministro das Finanças, Olavo Avelino Garcia Correia, a competência de presidir a reunião de Conselho de Concertação Social (C.C.S.)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de licença de longa duração, de Daniela Maria dos Santos Cabral, para licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adérito Janito Fernandes Gomes, Antónia Pinto Dias, Claudia Elizabete Santos Salomão, José Landim Monteiro, Maria João Furtado da Moura e Suéli Maria Gomes, no quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, nos cargos de inspector tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Silvino Pires Amador, que se encontrava em comissão ordinária de serviço desde 2 de Maio de 2012, conforme Boletim Oficial nº 44/2012, II Serie de 28 de Junho, no cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do antigo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luis Costa Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Genoveva Vaz Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingas Rita Correia Silva Fernandes, em exercício na Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elisabete Gomes Monteiro Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João de Jesus Lopes da Luz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Raquel Fortes Andrade, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Rui Semedo, condutor a auto-pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho do Ministro das Finanças, respeitante a aposentação de Iolanda Pereira Barros, agente prisional nível III, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22/2016, de 12 de Maio, referente a aposentação de Roque Avelino de Pina Fernandes, ex-2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Determina que seja concretizada mediante a celebração de um contrato-adenda com a Direção-Geral do Património do Estado e Contratação Pública, cujo conteúdo material vai em anexo ao presente despacho.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PEXI DI TERRA”.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando, Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando o superintendente, Júlio César da Cruz Melício, como oficial de ligação junto da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando a licença sem vencimento, a Manuel José Monteiro de Brito, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, António Gonçalves de Andrade, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Polícia Marítima da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Lucy da Veiga Fernandes, 2º subchefe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Gonçalves Mendes, subchefe principal da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Celito Flávio Ferreira Tavares Gomes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, em efectividade da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional da Praia, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo, instaurado contra o mesmo, que corre seus trâmites normais nesta Esquadra.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Zaida Helena Pereira Sanches, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de comunicação de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Orlanda Freitas Martins Graça, para em comissão de serviço exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edeneia Marly Dias Gonçalves, para, em comissão de serviço exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, e autorizando o regresso antecipado ao serviço.
Ministério da Família e Inclusão Social
Dando por finda, o contrato de gestão, de Francisca Marilena Catunda Bezerra Baessa, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Edna Suzete Furtado Mendonça, Aurizanda Pereira Gomes, Norberta Cardoso Semedo, Maria Edite Lopes de Pina, para desempenhar o cargo de enfermeira geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Edna Duarte Lopes, técnica sénior de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria Natalina Lopes Silva, enfermeira graduada, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral, em serviço na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Evanilda Nascimento Santos, enfermeira geral, em serviço na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Arlete Afonso da Costa Lopes, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Elicha do Rosário Rocha Fernandes, no cargo de Delegada de Saúde dos Mosteiros, Ilha do Fogo.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Osvaldo Monteiro Chantre, das funções de Secretário Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dando por findo, o destacamento dos Procuradores da República colocados nas Comarcas de São Domingos e Paúl, respetivamente, Drs. Victor Guilherme Gomes dos Santos e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de João Filipe Gonçalves, do cargo de apoio operacional, nível III, (condutor auto pesado) da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem retribuição à Jesiana Teixeira Sanches Gonçalves, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público a lista de classificação final do VIII curso de formação dos agentes da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando publico o resultado final do concurso público, para a selecção de médicos do Serviço Nacional de Saúde para a formação especializada no exterior.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social da sociedade denominada “CLINICA BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “GUICAV – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, a Associação denominada “INCUBADORA DE AGRONEGÓCIO DE SANTIAGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente e para efeitos de publicação, que foi alterado cessão de quota e mudança jurídica da sociedade denominada “ORIENTAL ALUNIMIO, LDA, SOCIEDADE POR QUOTA UNIPESSOAL”.
Naviera Armas de Cabo Verde, SA > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA”, para se reunirem em assembleia geral ordinária.
Caixa Económica de Cabo Verde
Convocando os senhores acionistas da “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S. A.”, com direito de voto, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da “TRANSCOR - SV, S.A.”, para assembleia geral ordinária, na sala de conferencia do Hotel Porto Grande.