Retificação nº 85/2016:
Retificação nº 85/2016:
Rectificando a Resolução nº 7/2016, que dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, e a Resolução nº 16/2016, que nomeia Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, ambas publicadas no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 2 de julho de 2016.