Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando, por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Júlio César Herbert Duarte Lopes, no cargo de conselheiro de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando, Haïcha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ministros da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, das funções de secretário do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Mário Moreno Leal Monteiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, das funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Lídia Andrade Silves Ferreira, das funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Fernanda Lima Borges, das funções de secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Adilson Alves Silva Valadares, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, das funções de técnica superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Luiza Helena Lopes de Barros, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, das funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel de Jesus Gomes Fernandes da Veiga, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Marcelino Lopes dos Reis Monteiro, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, das funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 7/2016, que dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, e a Resolução nº 16/2016, que nomeia Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, ambas publicadas no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 2 de julho de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando, por finda, a comissão de serviço de Vanusa Cardoso, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Colocando, Iderlindo Correia Semedo, do corpo especial de condutores, no Gabinete do Ministro da Defesa, para exercer as funções de condutor-auto do Ministro da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Lopes da Costa, ex-tesoureiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eunice Aldevina Neves Tomar Borges Pereira, professora assistente, do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luis Barbosa Leão Monteiro, embaixador de nível I do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de Alexandrino dos Santos, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de Ovídio Gonçalves Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Economia e Emprego
Rectificando, o despacho de S. Exª a ex-Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, referente a licença sem vencimento da Zilca Rutineia Paiva Gonçalves.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Eliseu José Souto Amado Orrico, agente de 1ª classe da Policia Nacional, em efetividade de serviço no Comando da Policia Marítima da Praia, para apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar que corre os trâmites legais nesta Policia.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Conselheiro de Segurança Nacional a competência para o representar na Comissão de Coordenação da Proteção de Infraestruturas Críticas (CCPIC), podendo, para o efeito, praticar os atos que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Osvaldino Carlos da Costa, tenente-coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Faustino Mendes Furtado, major na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Albino Eurico Miranda Baptista, primeiro-sargento na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Luís Henrique Fernandes, sargento-chefe na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária da S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sheila Spencer Barbosa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Dominga Rita Correia Silva Fernandes, no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Atanásio Tavares Monteiro, no cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ivete Teixeira Oliveira, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel António Pires Correia, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Concedendo, licença sem vencimento a Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, contratado da Direcção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando a nova metodologia de recolha de dados de tráfego, a utilizar nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde e o formulário de tráfego (FT).
Agência Marítima e Portuária
Definir as competências para adjudicar a encomenda de bens, obras e serviços necessários à atividade da AMP bem assim a competência para autorizar as respetivas despesas e outras decorrentes do funcionamento normal da AMP.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovado os manuais ITED e ITUR que definem regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Avisando a publicação de manuais ITED e ITUR, que definem as regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa de Barras Furtado, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Marcos Paulo Miranda Vieira, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a Quimita Gomes Sanches, na qualidade de mãe e representante do filho menor Flávio Júnior Sanches de Pina, herdeiro hábil de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando os extractos de deliberações n°s 19 e 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à contratação de Francisca Cabral Sanches e nomeação de Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, respectivamente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “GAMBOA PLAZA HOTEL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “PICKOIL, LDA”, com sede em Chã d´Areia - Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de orgãos sociais e procurador da sociedade comercial denominada “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO, S.A ”, com sede em Chã de Areia, na cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma renúncia e nomeação de gerentes e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração da denominação e alargameto do objecto social da sociedade denominada “NEW HOMES 21 SERVICES, LDA”, com sede na Cidade de Sal – Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “CAFÉ KRIOLA, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”, matriculada sob o n.º 40/070320.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi alterado o pacto social da sociedade comercial “RAMOS & RAMOS LDA”, matriculada sob o nº 362/2010, na Conservatória e Cartório Notarial do Porto Novo, com sede na Cidade do Porto Novo.