Retificação n.º 131/2026

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 167, II Série, de 2 de setembro de 2026, referente ao Despacho n.º 20/2026, que concede Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges.