Boletim Oficial n.º 190, II Série de 05-10-2026

Nomeando Anilsa Sofia Correia Gonçalves para desempenhar as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 185, II Série, de 28 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1402/2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 182, II Série, de 23 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1335/2026.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisângela Garcia Robalo, no cargo de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 11 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 10/2026, em regime de Contrato de Gestão.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, Inspetora Nível I, do Quadro da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Manuel Pereira Tavares, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço dos Órgãos.

Autorizando o regresso ao quadro de Carlos Manuel Pereira Tavares Rosa, Assistente Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando, em comissão de serviço, em regime de substituição, António Carlos R. de Brito Xavier Pinto para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Fixando os critérios e aprovação da tabela de subsídios mensais dos Delegados da Comissão Nacional de Eleições

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a António Martins Tavares, Técnico, Nível III, do Quadro de Pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 167, II Série, de 2 de setembro de 2026, referente ao Despacho n.º 20/2026, que concede Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges.

Nomeando, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, Cassiano Évora Dias, Eneida dos Reis Morais e Maria da Conceição Cardoso Araújo do Rosário, para desempenhar as funções de Apoio Operacional da Câmara Municipal do Sal.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO DA RESIDÊNCIA VISTA FOGO.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Artigo 4º da sociedade denominada: IMOBILIÁRIA VERDEANA, LIMITADA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, a constituição da associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL TARRAFAL STARS (ADRC – TARRAFAL STARS).

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: ONE CALL - CONSULTORIA E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede social da sociedade comercial por quotas denominada: CONSOLIDADOR.COM, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações de natureza jurídica e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: VIVA PRAIA SERVIÇOS, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma e mudança de sede social da sociedade comercial por quotas denominada: OCTANAS DO ATLÂNTICO, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social e mudança de sede social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: ZICO TRAVEL - TURISMO E TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração/republicação dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: CABO VERDE HANDLING, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: VITORIA - CONSTRUÇÃO & MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alterações do objeto e forma de obrigar da sociedade comercial anónima denominada: UNISAUDE- FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE E DESPORTO, SA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alterações de firma, objeto social e mudança de sede da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: EPACCOUNTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.