Resolução n.º 103/2026

Sumário

Declara luto oficial nacional por dois dias, em memória das vítimas mortais do acidente ocorrido na ilha do Fogo, no trajeto entre Chã das Caldeiras e Campanas de Cima, e em solidariedade com as suas famílias e com os feridos.

Texto
Resolução n.º 103/2026, de 06 setembro