Decreto Presidencial n.º 29/2026
Decreto Presidencial n.º 29/2026, de 14 agosto
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de José Pedro Chantre D’Oliveira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federativa do Brasil, com residência em Brasília.
Decreto Presidencial n.º 29/2026, de 14 agosto