Boletim Oficial n.º 58, II Série de 27-03-2026
Nomeando Juristas e Coordenador para integrar a Comissão para a Revisão do Código Civil Cabo-verdiano.
Concedendo Licença sem Vencimento Sónia Teixeira Moreira, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Nomeando, para em Comissão Ordinária de Serviço, Ulisses Emanuel Tavares de Almeida Cardoso, Auditor Nível III, do Quadro do Pessoal do Tribunal de Contas, para desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro na Embaixada de Cabo Verde em Abuja (Nigéria).
Autorizando a prorrogação do Contrato de Gestão celebrado com Flávio Morreira de Pina, Licenciado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão, para o exercício das funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MMEAP.
Determinando a transferência de Hermita dos Reis de Oliveira Dias da Região Sanitária de Santiago Norte para a Delegacia de Saúde de Calheta de São Miguel.
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes.
Determinando a substituição temporária da Delegada de Saúde da Ilha do Sal.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, à funcionária Fernanda Lopes Duarte.
Autorizando a transferência de Arlindo Valdemar Rocha Barros, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Nomeando em Comissão de Serviço Rui António da Costa Silva, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor da Região Sanitária de Santo Antão.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Susy Furtado Rebelo, no cargo de Assessora de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Viviane Ailine Lopes Andrade, nas funções de Secretaria do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Nomeando Carlos Borges Monteiro para exercer a função de Coordenadora das Unidade de Ação Social.
Nomeando Josias Tavares Cabral, para exercerem função de Coordenadores das Unidades de SIG, Cadastro e Matriz.
Autorizado Licença sem Vencimento a Neida Jesus de Pina Sanches, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Gelson Rony Cabral Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângela Lopes Semedo Barbosa, Apoio Operacional, Nível I.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional, Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Rescindido o contrato de Aldino da Veiga Semedo, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
Convocando os acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral da Sociedade Caboverdiana de Tabacos, S.A que será realizada no Hotel Four Points by Sheraton, na cidade do Mindelo, em São Vicente, no dia 16 de abril de 2026, com início às 18 horas.