Boletim Oficial n.º 32, II Série de 19-02-2026
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Spencer, exercendo as funções inerentes ao cargo de Secretária do Líder Parlamentar do PAICV.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sandra Isabel Pereira Moreno Oliveira Sanches, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de José da Conceição Oliveira Sanches.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Luísa Moreno Tavares Miranda, na qualidade cônjuge, herdeira hábil de Nazolino Gomes Miranda.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefina Maria Alves dos Santos, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de André Augusto dos Santos.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Jacinta Rodrigues Monteiro Fernandes, na qualidade de Cônjuge e mãe representante de menores, herdeiros hábeis de João da Cruz Spínola Fernandes.
Aposentando Teodoro Morais Bentub, ex-Fiscal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Aposentando Pedro Mendes Tavares Lopes, Condutor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Aposentando Marcos Jorge Teotónio, Apoio Operacional Nível I, do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Matilde Cardoso, ex-Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Manuel Pires Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Manuel Joaquim Lopes Ferreira, ex-Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Fernanda Correia Dias, ex-Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Benedito António Lima, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Atanázio Sanches Tavares, 1° Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional.
Aposentando Armindo Gomes Tavares, 2° Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro dePessoal da Polícia Nacional.
Nomeando o Escrivão de Direito, João Alberto Silva Correia, para em regime de substituição, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina, até a colocação definitiva do Secretário Judicial.
Mantendo em exercício de funções como Juiz do 2º Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, a partir de 30 de dezembro corrente, Aldino Fortes Ferrer Santos, até à nomeação dos novos Juízes de Direito, que se encontra no estágio.
Convocando os Acionistas da Sociedade, BAI CABO VERDE, S.A., para reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, na Cidade da Praia.