Boletim Oficial n.º 221, II Série de 17-11-2026
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 219, II Série, de 13 de novembro de 2026, referente à nomeação de Heloneida Sueli Delgado Lima para exercer as funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção da Assembleia Nacional.
Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Jorge Mendonça para exercer as funções de Secretário da Secretária-Geral do Governo.
Notificando Vitalzinho Semedo Tavares, Agente Principal da PN, efetivo do CUE, ausente em parte incerta, arguido em Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.
Notificando Ramilton César dos Reis Sousa, Apoio Operacional, Nível I, afeto a Delegacia de Saúde de Paul, ilha de Santo Antão, ausente do serviço, por presumível Abandono de Lugar.
Destacando Boaventura Moreira Pereira para exercer as funções de Responsável de Escola da Delegação de Santa Catarina.
Revisando a Aposentação de José António Mendonça Semedo, Professor do Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Lina Mendes Martins, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal do Tarrafal.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Luiza Freire Monteiro, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Jovino Semedo.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Edith Pereira, na qualidade de unido de fato e herdeiro hábil de João Barros Correia.
Dando por finda o contrato de gestão de Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, no cargo de Diretor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Aposentando Adriano Lopes Moreira, Coveiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Aposentando Pedro Moreira Martins, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Aposentando Jorge Mendes Tavares Araújo, Apoio Operacional, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Joaquim Semedo da Silva, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Revisando aposentação de Augusto Ialá, Professor do Ensino Básico do 2.º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Antónia Cardoso Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Aposentando Francisca Tavares Moreno, ex-Ajudante de Serviços Gerais, Ref.1, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Revisando aposentação de Manuel Silva Gomes Martins, Técnico Auxiliar, Ref.5, Esc. F, do Quadro de Pessoal da Rádio Televisão Caboverdiana.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria do Socorro Lopes Andrade Duarte, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de Juvêncio José Duarte.
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento, por mais um ano, a Luísa Andrade Lopes, Técnica, Nível I, da Câmara Municipal da Brava.
Citando, para efeitos de abandono de lugar, Domingas Andrade Coelho, Técnica Social, da Câmara Municipal da Brava.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada: FELINO DELIVERY SAL REI SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social da sociedade anónima denominada: SDTIBM-SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, S.A.