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Boletim Oficial n.º 221, II Série de 17-11-2026

Boletim Oficial n.º 221, II Série de 17-11-2026

Boletim Oficial n.º 221, II Série de 17-11-2026
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 219, II Série, de 13 de novembro de 2026, referente à nomeação de Heloneida Sueli Delgado Lima para exercer as funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção da Assembleia Nacional.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Jorge Mendonça para exercer as funções de Secretário da Secretária-Geral do Governo.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Vitalzinho Semedo Tavares, Agente Principal da PN, efetivo do CUE, ausente em parte incerta, arguido em Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Ramilton César dos Reis Sousa, Apoio Operacional, Nível I, afeto a Delegacia de Saúde de Paul, ilha de Santo Antão, ausente do serviço, por presumível Abandono de Lugar.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Boaventura Moreira Pereira para exercer as funções de Responsável de Escola da Delegação de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a Aposentação de José António Mendonça Semedo, Professor do Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lina Mendes Martins, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal do Tarrafal.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Luiza Freire Monteiro, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Jovino Semedo.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Edith Pereira, na qualidade de unido de fato e herdeiro hábil de João Barros Correia.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o contrato de gestão de Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, no cargo de Diretor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Lopes Moreira, Coveiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Moreira Martins, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Mendes Tavares Araújo, Apoio Operacional, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim Semedo da Silva, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando aposentação de Augusto Ialá, Professor do Ensino Básico do 2.º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Cardoso Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisca Tavares Moreno, ex-Ajudante de Serviços Gerais, Ref.1, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando aposentação de Manuel Silva Gomes Martins, Técnico Auxiliar, Ref.5, Esc. F, do Quadro de Pessoal da Rádio Televisão Caboverdiana.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria do Socorro Lopes Andrade Duarte, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de Juvêncio José Duarte.

MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento, por mais um ano, a Luísa Andrade Lopes, Técnica, Nível I, da Câmara Municipal da Brava.

MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal

Citando, para efeitos de abandono de lugar, Domingas Andrade Coelho, Técnica Social, da Câmara Municipal da Brava.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada: FELINO DELIVERY SAL REI SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social da sociedade anónima denominada: SDTIBM-SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, S.A.