Boletim Oficial n.º 213, II Série de 05-11-2026

Contratando, por tempo indeterminado, Osvanildo António Tavares Nascimento, para exercer as funções de Técnico Nível I, na Unidade de Informação Financeira (UIF).

Exonerando das funções de Agente da Polícia Nacional, Jailson de Jesus Semedo Varela, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Dando por finda a comissão de serviço de Santarita Sanches Horta, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, na Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Santarita Sanches Horta, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando Ineida da Conceição Correia Mendes, para exercer as funções de Diretora de Serviço Financeiro e Patrimonial do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Políticas da Família, Combate à Pobreza e Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Aidil Licínia Rocha Pereira, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Deficiência, Envelhecimento e Sistema Nacional de Cuidados do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Núrea de Pina da Costa, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de João da Luz Silva Vieira, no cargo de Diretor de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal, na Direção-Geral de Silvicultura e Pecuária.

Aposentando Eugénia Avelina Andrade Moreira, Professora do 2.º Ciclo do EB e Professora do ES Gef.5, Esc. III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Lima Moreira, Médico Especialista, Gef.7, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Vera Lúcia Delgado Rodrigues Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Rolando Autílio Araújo de Melo, ex-Técnico Social, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Ana Maria dos Santos, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Albertina Lima Brito da Graça, Professora Primária, Gef.3, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Estevão Miguel Lopes, ex-Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Jorge Leite Rodrigues, ex-Comandante da Corporação dos Bombeiros, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Ernestina Mendes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Idelminda Antônia da Luz Gonçalves, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de António Teófilo Gonçalves.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Lúcia Rosário Sança Mota Gomes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Alberto da Mota Gomes.

Aposentando Arminda Rocha, ex-Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Joaquim de Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca.

Aposentando Manuel do Rosário Moreira Tavares, Professor de Ensino Básico do 2.º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível X, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciências e Inovação.

Aposentando Boaventura Borges Semedo, Procurador da República 2.ª Classe, Esc. A, Índice 114, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando Augusta Monteiro Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando o Comandante Armindo Sousa da Graça, para exercer funções de Capitão dos Portos de Barlavento.

Homologando e mandando registar os Estatutos da Universidade Lusófona de Cabo Verde (ULCV).