Boletim Oficial n.º 212, II Série de 04-11-2026

Nomeando o Capitão-do-Mar Armindo António da Graça, que se encontra na situação de reserva, para exercer o cargo de Centro Nacional de Coordenação do Mecanismo de Alerta Precoce e Resposta - CNAPR e autoriza, a título excecional, o exercício de funções públicas remuneradas por militar na situação de reserva.

Recompõe o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social.

Dando por finda a comissão de serviço do Major Domingos Mendes Tavares, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB).

Nomeando em comissão de serviço, Edson Alberto Barros Alfama, para exercer as funções de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB).

Dando por finda a comissão de serviço de Edison Barbosa Gomes de Pina, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Turismo, do cargo de Diretor de serviço da Inspeção-Geral de Jogos.

Nomeando em comissão de serviço, Sandra Patrícia dos Reis Silva, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Defesa Nacional.

Nomeando em comissão de serviço, Ermelindo Barreto Tavares, Cabo-Adjunto das Forças Armadas, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Defesa Nacional.

Nomeando em regime de substituição, Danilo César Mendonça Tavares, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento e Cooperação.

Nomeando em regime de substituição, Jacira Tatiana Varela Sena Tavares, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do MIOTH.

Aposentando João de Deus Silva Nobre, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Jorge Conceição Tavares Gonçalves, Condutor Auto de Pesado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Fernanda Monteiro Cabral, Ajudante de Serviços, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Adão Almeida Silva, Agente Coordenador da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alcindo Mendes Varela, Controlador (FAIMO), do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 183, de 24 de setembro de 2026, referente a aposentação de Pedro António Segredo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 191 de 06 de outubro de 2026, referente a pensão de sobrevivência a favor da viúva Ana Paula Almeida Mendes da Silva e mãe representante do menor, Benjamim Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nuno da Silva.

Requisitando Abigail Andrade Cruz Mendes, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Previdência Social, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Diretora de Investimentos da Cabo Verde TradeInvest.

Requisitando para exercerem funções na Universidade de Cabo Verde os Docentes, que se indicam.

Nomeando João Domingos Tavares Semedo, Pós-Graduação em Ciências Sociais, Licenciatura em Sociologia e em Humanidades, com Formação em Contabilidade e Administração Financeira, para em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Administrativo e Financeiro.