Boletim Oficial n.º 164, II Série de 28-08-2026
Dando por finda as funções de Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar como Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial, e nomeia Nilton Cesar Medina Silva para o referido cargo.
Cessando, por caducidade, o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.
Nomeando em Comissão de Serviço, Arlinda Tavares Chantre, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
Nomeando, dando fim de Comissão Ordinária de Serviço, graduando, cessando graduações e autorizando a pré-aposentação aos Oficiais da PN, que se indicam.
Nomeando e dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, aos Oficiais da PN, que se indicam.
Nomeando Anilton César de Pina Gomes Semedo, para exercer as funções de Condutor da Ministra do MFIDST.
Nomeando António Jorge Fernandes Xavier, em regime de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Diretor do Planeamento, Orçamento e Gestão do MFIDST.
Nomeando Maria Paula dos Santos Fortes, em regime de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Diretora Geral de Inclusão Social do MFIDST.
Nomeando António Jacinto de Brito Furtado Miranda, em regime de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Assessor da Ministra do MFIDST.
Aposentando José Alcindo Correia Freire, Professor do 1º Ciclo do Ensino, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Dando por finda o destacamento de Janilson Edmar Barros Varela Silves, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível V, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia, na Inspeção Geral da Educação.
Destacando os Professores, António Monteiro Gomes Lopes e Janilson Edmar Barros Varela Silves, para o Núcleo do Património no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Sara Sofia Martins da Costa Tavares, do cargo de Diretora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
Dando por finda, por urgência e conveniência do Serviço, a Comissão de Serviço, dos Diretores que se indicam.
Dando por finda, por urgência e conveniência do Serviço, a Comissão de Serviço dos Diretores que se indicam.
Concedendo o regresso ao Quadro de Origem de Crisolita Rocha Évora, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo, na situação de Licença sem Vencimento.
Comunicando o regresso ao Quadro de Origem de Adilson Freire, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Comunicando a incapacidade definitiva de Nelson Ribeiro Amador e Sandra Carla Duarte Dantas Moniz, para o exercício de qualquer atividade profissional.
Citando Fidel Vieira dos Reis, Apoio Operacional, Nível III, para se defender em processo disciplinar que ocorre na Inspeção geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Requisitando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, Técnico Nível I, da Câmara Municipal da Praia, para, em regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Requisitando Adélio Adroaldo Frederico Tavares, Técnico Superior, do Quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), para exercer, em regime de Contrato de Gestão, as funções de Assessor Jurídico do MREPLD.
Nomeando Edmilson Lopes Fortes, para desempenhar a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, mediante o Contrato de Gestão.
Destacando Nilton Jorge Pereira Cardoso, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, para exercer as funções de Secretário do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Nomeando em Comissão de Serviço, Rosilene Silva de Pina, Licenciada em Filosofia, Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Nomeando Daniela Santos Monteiro, Licenciada em Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, em regime de Comissão Ordenária de Serviço, para exercer as funções de Assessora de Comunicação, do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Doenças Infeciosas e Tropical da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.
Suspendendo o Mandato da Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo, Neila Rodnina Lima da Luz da Cruz.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, exercendo as funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Contratando Anaísa Fonseca dos Reis, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, na categoria de Técnica Júnior, para exercer as funções de Engenheira Civil da Câmara Municipal de São Vicente.