Boletim Oficial n.º 83, II Série de 07-05-2025
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Manuel Barreto da Moura, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Maria Encarnação Mendes Gonçalves, Licenciada em Gestão, para desempenhar a função de Técnico Júnior Nível I.
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Cesaltina Moreira Varela, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I.
Nomeando Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Técnico Superior da Unidade para a Competitividade.
Aposentando Luís Martins Fernandes Pires, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Pedro de Barros Duarte Fonseca, Professor Auxiliar, Refª3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico - ISECMAR.
Aposentando João Rodrigues Centeio, ex-Jornaleiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Aposentando César Brito Miranda, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Paúl.
Revendo a aposentação de Rizeth Filomena Silva Pina Tavares Semedo, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal do Sal.
Aposentando Maria Filomena Tavares Semedo de Almeida, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Aposentando Rute Araújo de Brito Delgado, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Bibiano Varela, Procurador da República de 2ª Classe, Esc. A, índice 154, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Aposentando Armando Medina Miranda, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Francisca Silva Monteiro Almeida, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar - FICASE.
Aposentando João Pinto Cardoso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Aposentando José Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Aposentando Lúcia Maria Rodrigues Lima, Secretária do Presidente da Câmara Municipal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Maria da Luz Fonseca Fernandes, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Antero de Deus Brandão Teixeira, ex-Professor de Posto Escolar de 2º Nível 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Manuel Sousa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria Nascimento Freire Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas - IPC.
Aposentando Alberto Cardoso de Carvalho, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério do Agricultura e Ambiente.
Aposentando Arlinda Tavares José da Rosa Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Ministério da Justiça.
Aposentando Alzira Pires Ferreira Freitas Paixão de Melo, Secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.
Aposentando Arciolinda de Fátima Monteiro Costa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João dos Santos, Técnico Profissional de Segunda, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Aposentando Maria de Fátima Lima, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniel José António da Silva Sousa Brito, cônjugue e herdeiro hábil de Filomena Barcelos Lima.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlia Guilhermina Lima Fernandes, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Manuel Fernandes.
Aposentando Paula Helena Neves Rocha Inácio, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde.
Nomeando por conveniência de serviço, António Pedro dos Santos Pires, Licenciado em Arquitetura, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Gabinete Técnico Municipal.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Cândida Gomes da Veiga, na qualidade de viúva de José Maria da Silva Lopes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Heloísa Isabel Monteiro Paiva Moreira, viúva e Mãe representante dos filhos menores de António Pedro Moreira.
Torna público que se encontra aberto o concurso público especial para ingresso, de um Ajudante de Serviços Gerais, Apoio Operacional, Nível I.
Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 01/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais.
Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta.
Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.
Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V, área de Electricista.