Boletim Oficial n.º 46, 1.º Suplemento, II Série de 12-03-2025

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Karine Gomes Spencer, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de João Tavares Spencer.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Michel Sanches Fernandes, na qualidade de filho maior de Miguel Rocha Fernandes.

Aposentando Maria dos Reis dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Aposentando José Gomes de Pina Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Joana Cândida dos Reis, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Gonçalves Barbosa herdeira hábil de Marisa Lopes Moreira.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fenda Dabó, na qualidade de mãe e representante da menor Yasmine António Dabó, filha menor e herdeira hábil de Valentim António Biague.

Aposentando Hortença Barbosa Vicente, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando João Gomes Rodrigues Miranda, ex-Maquinista de Central Elétrica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando Arlindo Évora Lima, ex-Monitor Especial de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Armandina Morais Estrela de Lagos Tourinho, herdeiro hábil de Osvaldo Alcântara Medina Custódio.

Aposentando Anselmo Lopes Correia, Condutor-Auto Ligeiro, Refª 2, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando José Luíz Vaz Amarante, ex-Secretariado Administrativo, Servente, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Tarrafal.

Aposentando Lucinda Fernandes Rodrigues, ex-Costureira de Primeira Classe Letra T, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Aposentando Abel Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revisando a pensão de aposentação de Isaac Pereira, ex-Agente principal da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Armando Varela Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Aposentando José Manuel Mendes Monteiro, Professor de Ensino Secundário Assistente, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lucilia Duarte Almeida, ex-Operadora de Exploração de Primeira Classe, do Quadro de Pessoal dos Correios de Cabo Verde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge Manuel Fortes Ferro, herdeiro hábil de Alcinda do Rosário Ramos Fortes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Jesus Chantre dos Reis Borges, herdeiro hábil de Orlando Querido dos Reis Borges.

Aposentando Maria da Luz Morais, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuela das Dores Almeida e Almeida, ex-Artesã Auxiliar de Primeira Classe, Refª 3 Grau C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.

Aposentado Maria Lopes Varela, Ajudante de Serviços Gerais Ref.ª 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando João Tavares Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando José Lopes Correia, ex-Ajudante de Serviços Gerais, Refª 1, Esc.A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Osvaldo Eugénio Fortes, Professor de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel Barbosa da Silva, Apoio Operacional Nível I, Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Leontina Marízia Almeida Ribeiro, Técnica Adjunto Principal Ref.ª 12, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora de Serviço de Tráficos e Serviços Urbanos.

Aposentando Laurinda Maria Santos da Costa do Nascimento, Apoio Operacional, Ref.ª AO, Nível-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Manuel Rodrigues Boal, viúvo e herdeiro hábil da falecida Maria da Luz Freire de Andrade Boal.

Aposentando Paulo Sebastião Lopes de Brito, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª.6, Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Miguel Cardoso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Maria Filomena Freire Lopes, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Filomena Maria Rodrigues Monteiro, Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.