Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-02-2025

Transferindo Jailson de Jesus da Veiga Semedo, para integrar o Quadro de Pessoal de Assembleia Nacional.

Aplicando a pena de demissão a Húber da Silva Miranda, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.

Deferindo o pedido de regresso de Licença sem Vencimento para Formação, José Maria Carvalho Furtado, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Apresentando ao serviço, António Aleixo Martins, Oficial Conservador Notário Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Renovando por mais 90 (noventa) dias a Licença sem Vencimento de Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.

Autorizando o regresso ao serviço de Rui António da Costa Silva Enfermeiro Assistente Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afeto ao Hospital Regional Dr. João Morais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Javidse Alei da Silva Fatuda, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.

Promovendo ao cargo de Técnico de Nível II, Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, do Quadro definitivo da Provedoria de Justiça.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO ARLINDO CARDEAL GOMES FURTADO - FACGF".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO DE CARIDADE DOS CHINESES E ULTRAMARINOS DE CABO VERDE".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO LABUTA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "INFORPRESS, S.A".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO-NHA BIBINHA CABRAL".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASPPGF – ASSOCIAÇÃO FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DA GUARDA FISCAL”.