Extrato de Publicação de Fundação n.º 4/2025

Extrato

Certifico narrativamente para efeito de publicação, nos termos do disposto no número 5 do artigo 185º do Código Civil, que nesta Conservatória a meu cargo, na sequência do seu reconhecimento por Despacho de S. E. a Ministra da Justiça n.º 14/2025, de 21 de janeiro de 2025, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, nos seguintes termos:

FIRMA: FUNDAÇÃO LABUTA.

SEDE: Cidade da Praia.

NIF: 500002401.

OBJETO: A solidariedade humana, a luta contra a pobreza e a exclusão social e a promoção da melhoria das condições de vida das populações; Para a realização dos seus objetivos, a fundação poderá realizar todas as atividades que sirvam os fins descritos nos presentes estatutos, conforme a decisão dos seus órgãos; Sem prejuízo do exercício de outras atividades próprias da realização dos seus fins, a Fundação pode desenvolver e promover, entre outras, a criação e execução planos, projetos e iniciativas visando: a) Lutar contra a pobreza e a exclusão social; b) Promover o empreendedorismo, o desenvolvimento de start-ups e a criação de atividades geradoras de rendimento; c) Contribuir para melhorar o acesso à educação e à formação sobretudo pelas camadas menos favorecidas da população; d) Promover e realizar ações de formação, conferencias e seminários em áreas que permitam ajudar na luta contra a pobreza e exclusão social; e) Promover a solidariedade, a ética, a cultura da paz, os direitos Humanos e outros direitos universais; f) Promover o acesso aos serviços sociais de base.

PATRIMÓNIO INICIAL: 1.000.000$00 (um milhão de escudos).

ÓRGÃOS DA FUNDAÇÃO:

- Presidente da Fundação: Isaías Barreto Olímpio da Rosa; Nif: 104785233.

- Duração do mandato: Vitalício.

Conselho de Fundadores:

- Presidente: Raissa Pontes Barreto da Rosa; Nif: 154954519.

- Membro: Isaías Barreto Olímpio da Rosa; Nif: 104785233.

- Membro: Celestino da Veiga Mascarenhas; Nif: 114169985.

- Duração de mandato: Vitalício.

Conselho de Administração:

- Presidente: Isaías Barreto Olímpio da Rosa; Nif: 104785233.

- Vice-Presidente: Celestino da Veiga Mascarenhas; Nif: 114169985.

- Vogal: Mateus José Rodrigues; Nif: 129616630.

- Duração de mandato: 4 (quatro) anos.

Conselho Fiscal:

- Presidente: Jaime Barreto Olímpio da Rosa; Nif: 105662011.

- Membro: Leonel Lopes Faria da Cruz; Nif: 122814177.

- Membro: Yodinga Isabel Pontes Lopes Baptista da Rosa; Nif: 116941731.

FORMA DE OBRIGAR: A Fundação obriga-se: a) Pelas assinaturas conjuntas de dois membros do Conselho de Administração, um dos quais deverá ser o Presidente; b) Pela assinatura de um membro do Conselho de Administração no exercício de poderes que nele houverem sido delegados por deliberação do órgão; c) Pela assinatura individual ou conjunta de um ou mais procuradores, conforme se estipular nas respetivas procurações emitidas pelo Conselho de Administração.

Está conforme o original.

Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas, aos 11 de fevereiro de 2025. — O Conservador, Victor Manuel Furtado da Veiga.