Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2025

Nomeado definitivamente, Dairy Vander Mauricio Rocha, para exercer as funções de Inspetor de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Lidiane Andrade Rodrigues, para exercer as funções de Inspetor de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, José Carlos da Silva Lopes, para exercer as funções de Técnico de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Shimura Sály Rodrigues Barbosa Fernandes Pires, para exercer as funções de Técnica de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando definitivamente, Adilson Baltazar Furtado da Cruz, para exercer as funções de Técnico de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando definitivamente, Carmencita Barreto Galina Barbosa Frederico, para exercer as funções de Técnica de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Silvino da Luz Martins Ribeiro, para exercer as funções de Técnico de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Osvaldo de Jesus Nascimento Vaz, para exercer as funções de Técnico de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Maria de Jesus Varela Miranda, para exercer as funções de Técnica de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Neusa Helena Pereira Tavares, para exercer as funções de Técnica de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando definitivamente, Benvindo da Cruz Rocha, para exercer as funções de Técnico de Receitas, Nível I, no quadro de pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Eluneida Samira da Conceição dos Santos Pina Xavier, para exercer as funções de Técnica de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Ivandro Jorge Lopes da Conceição, para exercer as funções de Técnico de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando definitivamente, Cátia Gomes Alves, para exercer as funções de Técnica de Receitas, Nível I, no Quadro de Pessoal da DNRE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Osvaldina Varela Sena Tavares, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Doriz Cruz Pinto, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Sónia Helena Rocha Alves Ferreira, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Ivandre das Dores Moreira Fernandes para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Carlos José Oliveira Bentub, para exercer as funções de Técnico de Planeamento, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Rosilena Teixeira Mendes, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, José Felix Moniz Delgado, para exercer as funções de Técnico de Planeamento, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Jacqueline Borges Ramos, para exercer as funções de Técnica de Planeamento, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando os 57 Agentes de Segurança Prisional Nível III, para subchefe Nível I, da Direção Geral do Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento à Jobel Cândido Rodrigues Martins, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do MAA.

Nomeando, Leonel Fernandes Landim, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço o cargo de Assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Contratando por tempo indeterminado Pedro dos Santos Mota, para exercer funções de Técnico nível I no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento à Joaquim dos Santos Correia, Apoio Operacional Nível I, da Delegação da Praia e São Domingos

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, da Delegação de Santa Catarina do MAA

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Andria Sandy Freire Veiga, Técnico Nível I, da Delegação da Praia e São Domingos.

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Luísa Moreira Lopes Semedo da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MAA.

Concedida Licença sem Vencimento, à Fernando Jorge Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento à Jailson Oliveira Bentub de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Rescindindo o contrato de Jailson Pires Correia e Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Autorizando, a reclassificação da colaboradora Valdemira Pereira Costa Monteiro para Técnico Nível I.

Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "IRMÃOS CHINESES EM CABO VERDE, doravante denominada “ICC”.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “FUNDAÇÃO ESPERANÇA – ANTÓNIO MASCARENHAS MONTEIRO - FMM”.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/81, com inicio de folhas 12º, a escritura de constituição da associação denominada: “DESPOSRTIVA CHÃ D`MARINHA SPORT CENTER- ADCMSC".

Certifica narrativamente, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ESCOLA DE MÚSICA: TEORIA MUSICAL".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES MAXILO FACIAIS DE CABO VERDE".

Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO BLOCO M3”.