Boletim Oficial n.º 146, II Série de 06-08-2025

Integrando condutores auto dos Membros do Governo e equiparados no Corpo Especial de Condutores gerido pela Presidência do Conselho de Ministros.

Criando a comissão Revisora do novo Código Civil cabo-verdiano.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 136, de 23 de julho de 2025, referente à Contratação por tempo indeterminado de dezasseis (16) Técnicos Nível I, na área de Análises Clínicas, no âmbito do Concurso Público n.º 03/MSSS/2020.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 30 (trinta) dias, à Lourenço Tavares Afonso, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Cecilia Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, Licenciada em Gestão de Empresas na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira no cargo de Assessor do Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Anderson Michel Rodrigues dos Santos, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor do Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cíntia Teixeira de Carvalho, Licenciada em Direito, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço a Cíntia Teixeira de Carvalho, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Tribunal Constitucional.

Nomeando Eleutério Tavares Cardoso, Licenciado em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Delegado Municipal da Câmara Municipal do Maio.

Nomeando, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Marisandro Freire Agues, Licenciado em Engenharia Civil, para exercer as funções de Diretor do Gabinete Técnico.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 134, II Série de 21 de julho de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 12/MAI/2023.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ATOS - AFA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, cessação funções, nomeação nova gerência da denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “PÉROLA DO MAR RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica, objeto social e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "BELLA SHOP, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "DIAS SEMEDO CONSTRUÇÕES, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "DIÁSPORA INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "VITÓRIA ÁGUAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade denominada: “BLUE OCEAN FISHING ESCAPES, LDA”.