Boletim Oficial n.º 10, II Série de 17-01-2025

Aposentando Inês Fernandes Gonçalves, Apoio Operacional Nível II/10, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ana Gregória Brito, Apoio Operacional, GEF 1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando João Joaquim Chantre, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Pedro Lopes Carvalhal, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Francisca dos Santos dos Reis, herdeira hábil de João Mendes dos Reis.

Aposentando Hilário Rendall da Luz Correia, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Rita Lopes Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Albertina Fortes Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto de Deus Teixeira Rodrigues Gomes, Escrivão de Direito, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, no cargo de Secretário Judicial.

Delegando competências na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira.

Renovando a autorização à Serviço regional para as Adoções Internacionais (SRAI) – Região Piemonte para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 15 de dezembro de 2023, referente a progressão do Professor Augusto Borges Amado.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO LA RENAISSANCE.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica da sociedade por quotas denominada: DDR 83 IMOBILIÁRIA, LDA.