Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024
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Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Manuel Brito Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional.
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Dando por finda a Comissão de Serviço de Damião Adérito dos Reis Gomes e nomeando Edgar Varela Mascarenhas em sua substiução, como Comandante do Destacamento Fiscal de Tarrafal de São Nicolau.
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Louvor aos efetivos da Divisão do Serviço de Saúde do Serviço Social da Polícia Nacional.
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Republicação de louvor aos efetivos do Comando das Unidades Especiais (CUE).
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Republicação de louvor aos efetivos da Esquadra de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Republicação de louvor Coletivo – Equipas de Prevenção Criminal (EPC) do Comando Regional de São Vicente (CRSV).
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 209, II Série, de 14 de novembro de 2023, referente a promoção do pessoal policial ao posto de Agente Principal..
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando José dos Santos Tavares Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Joaquim Augusto Gomes, Técnico Parlamentar Especialista Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Felipino Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I/3 do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Lígia Maria dos Reis Pinto, viúva e herdeira hábil do falecido Manuel Nascimento Pinto.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Joana Gomes Oliveira, herdeira hábil do falecido José Maria Cabral Delgado Freire.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Augusta Correia Fonseca, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria de Lurdes Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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Aposentando Augusto Gomes, ex-Operário não qualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe Fogo.
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Aposentando Adão Monteiro Fonseca, Assistente Técnico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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Aposentando Teodolinda Teixeira Pires Galvão, Apoio Operacional Nível II/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria de Lurdes Pereira de Pina Silva, ex-Professora de Posto escolar do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando Gertrudes Maria Evora, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
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Aposentando Amélia Baptista Lopes Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.
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Aposentando Cossiba Nicole Cyprienne Kanhonau Cardoso, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
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Aposentando Maria da Graça do Rosário Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
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Aposentando Maria Isabel Moreno Tavares, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social e Escolar.
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Aposentando Romualda Mendes Carvalho, Monitora de Infância do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
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Aposentando Benvinda Borges Gomes Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
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Aposentando Maria Elisa Mendes da Veiga, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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Aposentando Iva Pires Barbosa Vicente, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Filipe.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luís Filipe Melicio Silva, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel dos Santos Marques, Chefe esquadra do Quadro de Pessoal da Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Augusto Pina Cardoso, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Alberto do Rosário dos Santos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adriano Sousa Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato de terreno Concessionária à PADARIA E MULTI SERVIÇO SANTO AMARO, LDA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato de terreno Concessionária à LINHA BC – RESTAURAÇÃO & COMERCIO/ SERVIÇOS, LDA.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo por conveniência de serviço os Oficiais de Diligências, que se indicam.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE:
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 231, de14 de dezembro de 2023, referente a requisição do funcionário Autelindo Moreno Fernandes.