Boletim Oficial n.º 92, II Série de 23-05-2023
Boletim Oficial n.º 92, II Série de 23-05-2023
:
27
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no
cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando competências na Ministra da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando Competências no Ministro do Mar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Haicha Isabel Rodrigues dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Iris Maria Silva Rodrigues.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Florbela Irina Moreno Ribeiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais,
Técnico Nível II do Quadro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Orgãos. para exercer, em regime
de mobilidade, a função de Técnica Nível II, no Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Abel Xavier Almeida, Agente
de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Fazenda do Comando Regional
de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Denilson Emanuel da Moura
Tavares Monteiro, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Divisão de Administração e
Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 88, de 16 de maio de
2023, referente à licença sem vencimento por um período de trinta (30) dias a José Mário Cordeiro
Tavares, Inspetor Nível III
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zacarias João Costa, ex-Fiscal, Ref.ª 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando Mamudo Camará, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível III, para os Serviços da
Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção Intermédia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I,
para os Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção
Intermédia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando António Alberto de Andrade, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, para os
Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete
do Presidente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Aditando o artigo 3.º do Despacho n.º 9/2017, de 15 de março, que cria o Programa Bolsa de Acesso à
Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 17, de 6 de abril.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, do Quadro da Magistratura
do Ministério Público, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor
Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo a proposta e autorizando o Procurador-Geral da República a nomear, em Comissão Ordinária de
Serviço, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, Procuradora da República de 3.ª Classe,
para o cargo de Assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Virgínia Henrique Tavares Vaz, Procuradora
da República de 3.ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, para
transitoriamente desempenhar funções na Curadoria de Menores da Comarca da Praia.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 204, II Série, de 29 de novembro
de 2022, que nomeia e reconduz os representantes de instituições do setor público, do setor privado e
da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 1.ª Classe
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2.ª Classe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso interno de promoção à categoria de Técnico Superior, Nível II.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada:
“ACI - AGÊNCIA CABOVERDIANA DE IMAGENS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos associativos da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO
PILORINHU – AP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por
quotas denominada: “D&E ELETRICIDADE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro
de órgão social, alterações do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas
denominada: “DELTA TRANSPORTES & SERVIÇOS GERAIS, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma
sociedade comercial anónima, denominada: “G5X SGPS, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa
Catarina, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL, CULTURAL E AGRÍCOLA
TABANCA DE MATO SANCHES, A.R.A.T.M.S.”