Boletim Oficial n.º 92, II Série de 23-05-2023
Boletim Oficial n.º 92, II Série de 23-05-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada:
“ACI - AGÊNCIA CABOVERDIANA DE IMAGENS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos associativos da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO
PILORINHU – AP”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por
quotas denominada: “D&E ELETRICIDADE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro
de órgão social, alterações do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas
denominada: “DELTA TRANSPORTES & SERVIÇOS GERAIS, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma
sociedade comercial anónima, denominada: “G5X SGPS, SA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa
Catarina, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL, CULTURAL E AGRÍCOLA
TABANCA DE MATO SANCHES, A.R.A.T.M.S.”
Conselho de Ministros
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no
cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Delegando competências na Ministra da Saúde.
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Delegando Competências no Ministro do Mar.
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Haicha Isabel Rodrigues dos Santos.
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Iris Maria Silva Rodrigues.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Requisitando Florbela Irina Moreno Ribeiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais,
Técnico Nível II do Quadro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Orgãos. para exercer, em regime
de mobilidade, a função de Técnica Nível II, no Ministério da Coesão Territorial.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Abel Xavier Almeida, Agente
de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Fazenda do Comando Regional
de Santiago Sul e Maio.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Denilson Emanuel da Moura
Tavares Monteiro, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Divisão de Administração e
Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 88, de 16 de maio de
2023, referente à licença sem vencimento por um período de trinta (30) dias a José Mário Cordeiro
Tavares, Inspetor Nível III
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Zacarias João Costa, ex-Fiscal, Ref.ª 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando Mamudo Camará, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível III, para os Serviços da
Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção Intermédia.
Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I,
para os Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção
Intermédia.
Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando António Alberto de Andrade, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, para os
Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete
do Presidente.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Aditando o artigo 3.º do Despacho n.º 9/2017, de 15 de março, que cria o Programa Bolsa de Acesso à
Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 17, de 6 de abril.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, do Quadro da Magistratura
do Ministério Público, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor
Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo a proposta e autorizando o Procurador-Geral da República a nomear, em Comissão Ordinária de
Serviço, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, Procuradora da República de 3.ª Classe,
para o cargo de Assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Virgínia Henrique Tavares Vaz, Procuradora
da República de 3.ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, para
transitoriamente desempenhar funções na Curadoria de Menores da Comarca da Praia.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 204, II Série, de 29 de novembro
de 2022, que nomeia e reconduz os representantes de instituições do setor público, do setor privado e
da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 1.ª Classe
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2.ª Classe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso interno de promoção à categoria de Técnico Superior, Nível II.