Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2023
Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizadando a reconversão profissional da funcionária Delfina de Jesus Moreno, Apoio Operacional, Nível IV, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Assistente Técnico, Nível V, em Regime de Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vânia Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, à Josilene dos Santos Rodrigues, Secretária da Unidade do Serviço de Anatomia Patológica, pertencente ao Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Asnel Wilson Gomez, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto à Delegacia de Saúde de Tarrafal de São Nicolau
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gisell Lopes Rodrigues, no cargo de Secretária do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Cláudia Sofia Lopes Fernandes, Funcionária do Quadro do Ministério do Mar
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Rosário, na qualidade de viúva e mãe representante de Helen Mara Rocha do Rosário, filha menor, herdeiros hábeis de Feliciano Domingos do Rosário.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, à Fredilson Delgado Dos Santos, Apoio Operacional Nível I, Funcionario da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de republicação dos Estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, S.A”