Boletim Oficial n.º 66, II Série de 21-04-2021
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 21-04-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade “FARMÁCIA NENA, LIMITADA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de Firma/denominação e alteração parcial do pacto social referente à sociedade “MINI MERCADO MISTO O.A, LDA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA
Nomeando Adelino Fonseca, auditor certificado, para desempenhar o cargo de Fiscal Único do Instituto Marítimo Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Gregório Gaudêncio Gomes Fernandes Gonçalves, ex-carpinteiro assalariado, do pessoal de quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Francisco Brito, oficial ajudante nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dunia Juceila Andrade Correia e Maria Olinda Andrade Fernandes Correia, herdeiras hábeis de José Maria Gomes Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilson de Jesus Andrade Correia, herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kemely Helene Lopes Correia, herdeira hábil de José Maria Gomes Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Lenylse Cristina dos Santos Silva Ferreira, herdeira hábil de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Lenyn Patrícia dos Santos Silva Ferreira, herdeira hábil de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leonardo de Jesus Fernandes Correia, herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ariel Alexia Moreno Ramos Freire e Ismael Alector Moreno Ramos Freire, herdeiros hábeis de Alector Graça Sá Nogueira Ramos Freire.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Israel Alector Silva Cardoso Ramos Freire, herdeiro hábil de Alector Graça Sá Nogueira Ramos Freire.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Correia Freire Furtado, herdeira hábil de Mário da Veiga Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário da Rocha Lopes, herdeira hábil de Paulino Gonçalves Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Clara Maria Monteiro Lopes, herdeira hábil de Felismino António Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Lopes Rodrigues, ex-pintor, do quadro de pessoal da ex-Direção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Orísa Isabel Pimenta Lima Silva, herdeira hábil de João Clímaco Espírito Santo Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Pina Gonçalves, herdeira hábil de Domingos Gomes Lopes Gonçalves.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albertina Pereira de Sousa Tavares, herdeira hábil de José Tavares Mendes Lopes de Sousa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Astrid Maria Brito Lopes, herdeira hábil de Albertino Diniz Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovaldino Dias dos Reis, herdeiro hábil de José Luís dos Reis.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arcângela Mendes Gonçalves, herdeira hábil de Leandro Lopes Ferreira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alberto Alves, ex-Deputado da Nação eleita pelo Círculo Eleitoral das Américas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Celestino Nunes Barbosa Silva, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Juízes Cabo-Verdianos.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “AGUA LUXURY RESORT”.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças:
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças:
Fixando a remuneração do Fiscal Único.
Concedendo licença sem vencimento a Laurinda Vieira Gomes, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Fogo.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Prorrogando licença sem vencimento por mais um (1) ano a Sandra Ivone Barros Silva, funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Palmira Maria Lopes dos Santos.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Eunice dos Santos Fernandes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando definitivamente, Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, no cargo de técnico nível I, da Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários em regime de contrato de trabalho a termo.
Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários do quadro de pessoal efetivo do IMP.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2020.