Boletim Oficial n.º 66, II Série de 21-04-2021
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 21-04-2021
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA
Nomeando Adelino Fonseca, auditor certificado, para desempenhar o cargo de Fiscal Único do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Gaudêncio Gomes Fernandes Gonçalves, ex-carpinteiro assalariado, do pessoal de quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Francisco Brito, oficial ajudante nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dunia Juceila Andrade Correia e Maria Olinda Andrade Fernandes Correia, herdeiras hábeis de José Maria Gomes Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilson de Jesus Andrade Correia, herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kemely Helene Lopes Correia, herdeira hábil de José Maria Gomes Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Lenylse Cristina dos Santos Silva Ferreira, herdeira hábil de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Lenyn Patrícia dos Santos Silva Ferreira, herdeira hábil de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leonardo de Jesus Fernandes Correia, herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ariel Alexia Moreno Ramos Freire e Ismael Alector Moreno Ramos Freire, herdeiros hábeis de Alector Graça Sá Nogueira Ramos Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Israel Alector Silva Cardoso Ramos Freire, herdeiro hábil de Alector Graça Sá Nogueira Ramos Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Correia Freire Furtado, herdeira hábil de Mário da Veiga Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário da Rocha Lopes, herdeira hábil de Paulino Gonçalves Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Clara Maria Monteiro Lopes, herdeira hábil de Felismino António Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Lopes Rodrigues, ex-pintor, do quadro de pessoal da ex-Direção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Orísa Isabel Pimenta Lima Silva, herdeira hábil de João Clímaco Espírito Santo Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Pina Gonçalves, herdeira hábil de Domingos Gomes Lopes Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albertina Pereira de Sousa Tavares, herdeira hábil de José Tavares Mendes Lopes de Sousa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Astrid Maria Brito Lopes, herdeira hábil de Albertino Diniz Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovaldino Dias dos Reis, herdeiro hábil de José Luís dos Reis.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arcângela Mendes Gonçalves, herdeira hábil de Leandro Lopes Ferreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Alves, ex-Deputado da Nação eleita pelo Círculo Eleitoral das Américas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Celestino Nunes Barbosa Silva, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Juízes Cabo-Verdianos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “AGUA LUXURY RESORT”.
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando a remuneração do Fiscal Único.
Concedendo licença sem vencimento a Laurinda Vieira Gomes, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Fogo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Prorrogando licença sem vencimento por mais um (1) ano a Sandra Ivone Barros Silva, funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Palmira Maria Lopes dos Santos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Eunice dos Santos Fernandes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando definitivamente, Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, no cargo de técnico nível I, da Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários em regime de contrato de trabalho a termo.
Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários do quadro de pessoal efetivo do IMP.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade “FARMÁCIA NENA, LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de Firma/denominação e alteração parcial do pacto social referente à sociedade “MINI MERCADO MISTO O.A, LDA”.