Boletim Oficial n.º 3, II Série de 06-01-2021
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 06-01-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “EMPREENDIMENTOS ST’ AUBYN, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOCIEDADE IMPERIAL SEAL INVESTMENT AND TRADING, LDA, (SISIT)”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Isabel Maria Semedo Bento Aguiar, apoio operacional nível - IV, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Miquelina Alves Fernandes Pires Cardoso, ex escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lucílio Gomes de Oliveira, escrivão de direito nível II, do quadro de pessoal do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Clemente Nascimento Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alberto Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Anildo Eudes Monteiro, professor de Ensino Secundário de Primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Quintiliano Lopes de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ARTES E DESPORTO REI JESUS – AADRJ”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO FINAÇON – AMCF”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Afonso Correia Borges na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Epifânia Vieira de Vasconcelos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Marques de Oliveira, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Bernardino Mendes Martins, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Benedito Jose de Barros Monteiro Tavares, ex-segundo oficial, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João França, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Herculano de Pina, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Henrique Ribeiro Correia, operador de equipamentos, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Santos de Oliveira, na qualidade de herdeiro hábil de Manuel Espirito Santo Oliveira.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Lista de Transição de Pessoal do IPC, afetos aos projetos investimentos, para o Orçamento do funcionamento.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova os pelouros, o número de Vereadores a tempo inteiro e as respetivas remunerações.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova o exercício das funções a tempo inteiro, a Secretária da Mesa Assembleia Municipal, Djanira Sadiny Gomes Moreira e estabelece uma remuneração correspondente a pessoal em comissão de serviço.