Boletim Oficial n.º 43, II Série de 02-04-2020
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 02-04-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO SAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL, PRIGOSS (G.D.R.C.P.).
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério da Administração Interna
Ministério das Finanças e Ministério da Administração Interna
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução da carga horária dos docentes do Ensino Básico, referente ao ano 2015.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Adelcio Lopes Varela, para exerce o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António Valdemir Fernandes Tavares, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Elisângela Varela Fernandes, Eduardo Mendes Goncalves e Edelmiro Heleno Tavares, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam. Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Ana Sofia Gonçalves Cabral, Anísio Jesus Sousa Rodrigues e Claudino Pires Montrond, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Samora Pereira da Silva Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Sandra Nivea Alves Dias, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe. Prorrogando licença sem vencimento a Ricardina Alice Neves Silva e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e delegações que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Rescindindo o contrato de Margarida Lopes Lima Gomes, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela. Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Elina Aguiar Pazos, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis e Octávio Vladimir Mendes Semedo, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Comunicando que Jeisa Lucena Cardoso Barbosa, professora do Ensino Secundário, nível III, que se encontrava requisitada na Provedoria da Justiça, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Janine Raquel dos Santos Rocha, apoio operacional nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente à nomeação definitiva de Eloisa Helena Monteiro Fernandes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Juvêncio CorreiaTavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Maria José Carvalho Moreno.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente à transição de Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 30, II Série de 5 de março de 2020, referente à transição de Arlindo João Neves Cid.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente ao fim de comissão de serviço de Eloisa Maria Lima Melo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José António Pina Mendes Andrade.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Torres Lopes e Maria do Rosário Vaz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente à nomeação definitiva de Eneida Sofia Lima Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de João Andrade Gonçalves e Ivanilda Mendonça Sena Fonseca de Carvalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente à licença sem vencimento de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.