Boletim Oficial n.º 43, II Série de 02-04-2020
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 02-04-2020
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Ministério das Finanças e Ministério da Administração Interna > Gabinete dos Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução da carga horária dos docentes do Ensino Básico, referente ao ano 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adelcio Lopes Varela, para exerce o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António Valdemir Fernandes Tavares, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Elisângela Varela Fernandes, Eduardo Mendes Goncalves e Edelmiro Heleno Tavares, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam. Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ana Sofia Gonçalves Cabral, Anísio Jesus Sousa Rodrigues e Claudino Pires Montrond, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Samora Pereira da Silva Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Sandra Nivea Alves Dias, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe. Prorrogando licença sem vencimento a Ricardina Alice Neves Silva e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Margarida Lopes Lima Gomes, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela. Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Elina Aguiar Pazos, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis e Octávio Vladimir Mendes Semedo, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jeisa Lucena Cardoso Barbosa, professora do Ensino Secundário, nível III, que se encontrava requisitada na Provedoria da Justiça, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Janine Raquel dos Santos Rocha, apoio operacional nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente à nomeação definitiva de Eloisa Helena Monteiro Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Juvêncio CorreiaTavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Maria José Carvalho Moreno.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente à transição de Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 30, II Série de 5 de março de 2020, referente à transição de Arlindo João Neves Cid.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente ao fim de comissão de serviço de Eloisa Maria Lima Melo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José António Pina Mendes Andrade.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Torres Lopes e Maria do Rosário Vaz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente à nomeação definitiva de Eneida Sofia Lima Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de João Andrade Gonçalves e Ivanilda Mendonça Sena Fonseca de Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente à licença sem vencimento de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL, PRIGOSS (G.D.R.C.P.).