Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges a ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução nº06/2018-19.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução registados sob o nº 11606/2018.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, para ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 486/2018/19.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa ) dias a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional,
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Jorge Lopes da Silva, Eletricista, do quadro do Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Dando por finda a comissão de serviço, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Licenciada em Direito, Técnica Parlamentar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 58 II Série de 22 de abril de 2019, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Lopes de Pina, Ex- Ajudante Serviços Gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Esmeralda António da Costa, Apoio Operacional nível IV/3 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Deferindo o pedido de pagamento de quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 3 (três) anos, 6 meses e 28 dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Sotero Semedo de Pina, Ex - Trabalhador / Jornaleiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcel Moreira, Ex – Oficial Principal, referencia 9, escalão E - Contratado do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar “RESTAURANTE AGUA BEACH”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL BAÍA MINDELO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “APARTHOTEL VILLAMONTE”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “MONTE & MAR ALOJAMENTOS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL WHITE”
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Maria Fernanda Lima Rocha, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Edmeia Maria Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, II Série de 12 de abril de 2019, referente à data de produção dos efeitos da licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, concedida a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, apoio operacional nível I,
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os oficiais: Flávia Sofia Baptista Fernandes; Ildeberto Henrique Oliveira Monteiro; e Nádia Helena de Fátima Monteiro Lopes, integrantes da bolsa de competências do pessoal oficial de justiça, para exercerem as funções de na categoria de oficial de diligências, nas Procuradorias da República de Comarca que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Maria Salomé Borges Évora Miranda, do cargo de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes