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Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019
Resolução nº70/IX/2019:
Resolução nº 71/IX/2019:
Resolução nº 72/IX/2019
Extrato do despacho nº 409/2019:
Extrato do despacho nº 410/2019:
Extrato do despacho nº 411/2019:
Republicação nº 48/2019:
Extrato do despacho nº 412/2019:
Extrato do despacho nº 413/2019:
Extrato do despacho nº 414/2019:
Extrato do despacho nº 415/2019:
Extrato do despacho nº 416/2019
Despacho conjunto nº 20/2019:
Despacho conjunto nº 21/2019:
Despacho conjunto nº 22/2019:
Despacho conjunto nº 23/2019:
Despacho conjunto nº 24/2019:
Extrato de despacho n.º 417/2019:
Extrato do despacho nº 418/2019:
Extrato do despacho nº 419/2019:
Retificaçâo nº 49/2019:
Extracto do Contrato nº 16/2019:
Extrato do despacho nº 420/2019:

Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019
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Resolução nº70/IX/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges a ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução nº06/2018-19.
Resolução nº 71/IX/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução registados sob o nº 11606/2018.
Resolução nº 72/IX/2019
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, para ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 486/2018/19.
Extrato do despacho nº 409/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa ) dias a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional,
Extrato do despacho nº 410/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Jorge Lopes da Silva, Eletricista, do quadro do Pessoal da Assembleia Nacional
Extrato do despacho nº 411/2019:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Licenciada em Direito, Técnica Parlamentar
Republicação nº 48/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 58 II Série de 22 de abril de 2019, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo
Extrato do despacho nº 412/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Augusta Lopes de Pina, Ex- Ajudante Serviços Gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
Extrato do despacho nº 413/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Esmeralda António da Costa, Apoio Operacional nível IV/3 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato do despacho nº 414/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Deferindo o pedido de pagamento de quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 3 (três) anos, 6 meses e 28 dias.
Extrato do despacho nº 415/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentado Sotero Semedo de Pina, Ex - Trabalhador / Jornaleiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
Extrato do despacho nº 416/2019
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Marcel Moreira, Ex – Oficial Principal, referencia 9, escalão E - Contratado do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Despacho conjunto nº 20/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar “RESTAURANTE AGUA BEACH”
Despacho conjunto nº 21/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL BAÍA MINDELO”
Despacho conjunto nº 22/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “APARTHOTEL VILLAMONTE”
Despacho conjunto nº 23/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “MONTE & MAR ALOJAMENTOS”
Despacho conjunto nº 24/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL WHITE”
Extrato de despacho n.º 417/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Extrato do despacho nº 418/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Maria Fernanda Lima Rocha, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Extrato do despacho nº 419/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Edmeia Maria Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Retificaçâo nº 49/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, II Série de 12 de abril de 2019, referente à data de produção dos efeitos da licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, concedida a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, apoio operacional nível I,
Extracto do Contrato nº 16/2019:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando a termo certo os oficiais: Flávia Sofia Baptista Fernandes; Ildeberto Henrique Oliveira Monteiro; e Nádia Helena de Fátima Monteiro Lopes, integrantes da bolsa de competências do pessoal oficial de justiça, para exercerem as funções de na categoria de oficial de diligências, nas Procuradorias da República de Comarca que se indicam
Extrato do despacho nº 420/2019:
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Maria Salomé Borges Évora Miranda, do cargo de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes