Boletim Oficial n.º 49, II Série de 03-04-2019
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 03-04-2019
:
26
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço, a Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, no cargo de Diretora do Protocolo de S. E. o Presidente da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta das remunerações a auferir pelo Presidente do Conselho de Administração e Administradores da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), a submeter, para aprovação, ao Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Libertação de Garantia Bancaria E00398327.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a estrutura de missão, o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria Encarnação Alves da Silva Rocha, anterior Auditora Geral do Mercado de Valores Mobiliários para, em representação do membro do Governo responsável pela área das Finanças, desempenhar funções no Conselho Consultivo da AGMVM.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a data do despacho referente a nomeação da Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina.
Comunicando a cessação do vínculo laboral, por abandono de lugar a Maria Alexandra Coutinho Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Carlos Tavares Lopes, quadro do pessoal da Escola Técnica Gran Duque Henri, para exercer função na Faculdade de Educação e Desporto “FaED” – Uni-CV.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alcídia Elisangela dias Almeida, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer o cargo de Assessora da Exª Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o cargo de Assessor da Exª Ministra da Educação, e dando por findo a comissão ordinária de serviço de Albertina Maria dos Reis Duarte, no cargo de Diretora de Serviço de Educação de Adultos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão ao Edson Jorge da Cruz da Luz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, ao António Carlos Lopes Andrade, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros; Concedendo licença sem vencimento a Eloneida Alice Correia da Costa Mendes, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores e Ióncia Sandrine Monteiro da Silva, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago; Rescindindo o contrato de Filomena do Rosário Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos funcionários: Ana Lisita dos Reis Gonçalves, Apoio Operacional, nível I; Lúcia Nascimento Campinha Lima, Apoio Operacional, nível AOI/3; e Rosa Lima Gomes Leite, Apoio Operacional, nível AOI/4, em exercícios de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Rosa Elina Aguiar Pazos, Júlia de Pina Cardoso, Arlindo Alves Marcelino, e José Alcides Vaz Moreira, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Maria Semedo Lima Tango, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a fim de destacamento de Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reenquadramento de Edmilson David Tavares Furtado Mendonça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano, a Paula Geiza de Jesus Correia, Enfermeira Geral nível V, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os técnicos superiores, Sandra Helena Borges Tavares, Mónica Suzi Tavares Fernandes e Rendry Alberto da Cruz Fortes, para exercerem as funções de técnico superior
nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Avelina Gonçalves, Ajudante de Escrivão.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova e homologa o relatório final do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Olímpio Fernandes da Rosa à categoria de Ajudante de Escrivão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 5 (cinco) anos, a Natalino Lopes Vaz Semedo, Técnico, nível I do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano a Amândio Augusto Martins Tavares, Técnico nível I, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de cônjuge subrevivo, por união de facto de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Porto Novo.