Boletim Oficial n.º 49, II Série de 03-04-2019
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 03-04-2019
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Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço, a Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, no cargo de Diretora do Protocolo de S. E. o Presidente da República.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta das remunerações a auferir pelo Presidente do Conselho de Administração e Administradores da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), a submeter, para aprovação, ao Conselho de Ministros.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Libertação de Garantia Bancaria E00398327.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Criando a estrutura de missão, o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde .
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Designando Maria Encarnação Alves da Silva Rocha, anterior Auditora Geral do Mercado de Valores Mobiliários para, em representação do membro do Governo responsável pela área das Finanças, desempenhar funções no Conselho Consultivo da AGMVM.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a data do despacho referente a nomeação da Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina.
Comunicando a cessação do vínculo laboral, por abandono de lugar a Maria Alexandra Coutinho Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando António Carlos Tavares Lopes, quadro do pessoal da Escola Técnica Gran Duque Henri, para exercer função na Faculdade de Educação e Desporto “FaED” – Uni-CV.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Alcídia Elisangela dias Almeida, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer o cargo de Assessora da Exª Ministra da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o cargo de Assessor da Exª Ministra da Educação, e dando por findo a comissão ordinária de serviço de Albertina Maria dos Reis Duarte, no cargo de Diretora de Serviço de Educação de Adultos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão ao Edson Jorge da Cruz da Luz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento, ao António Carlos Lopes Andrade, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros; Concedendo licença sem vencimento a Eloneida Alice Correia da Costa Mendes, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores e Ióncia Sandrine Monteiro da Silva, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago; Rescindindo o contrato de Filomena do Rosário Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento aos funcionários: Ana Lisita dos Reis Gonçalves, Apoio Operacional, nível I; Lúcia Nascimento Campinha Lima, Apoio Operacional, nível AOI/3; e Rosa Lima Gomes Leite, Apoio Operacional, nível AOI/4, em exercícios de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento, a Rosa Elina Aguiar Pazos, Júlia de Pina Cardoso, Arlindo Alves Marcelino, e José Alcides Vaz Moreira, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Maria Semedo Lima Tango, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a fim de destacamento de Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reenquadramento de Edmilson David Tavares Furtado Mendonça.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano, a Paula Geiza de Jesus Correia, Enfermeira Geral nível V, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando a termo certo os técnicos superiores, Sandra Helena Borges Tavares, Mónica Suzi Tavares Fernandes e Rendry Alberto da Cruz Fortes, para exercerem as funções de técnico superior
nível I.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando o Procurador da República João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Avelina Gonçalves, Ajudante de Escrivão.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova e homologa o relatório final do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Olímpio Fernandes da Rosa à categoria de Ajudante de Escrivão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 5 (cinco) anos, a Natalino Lopes Vaz Semedo, Técnico, nível I do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano a Amândio Augusto Martins Tavares, Técnico nível I, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Fixando a pensão de sobrevivência a José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de cônjuge subrevivo, por união de facto de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Porto Novo.