BOE :: Boletim Oficial n.º 34, II Série de 08-03-2019

Aposentando André Luísa Conceição Fonseca , ex - Condutor de 2.ª Classe do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos.

Extrato do despacho nº 206/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão a Francisca Maria Oliveira Rosário, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Pedro António do Rosário.

Extrato do despacho nº 207/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Ema de Pina Soares de Carvalho, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Oldegar Monteiro Soares de Carvalho.

Extrato do despacho nº 208/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Alcina Vaz Tavares Monteiro, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de José Lino da Moura Monteiro.

Extrato do despacho nº 209/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Aulana Correia Nunes de Pina, Telefonista, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 210/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Conceição Monteiro, Subchefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato do despacho nº 211/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando João Moreira da Costa Managem, Agente Principal nível III, da segurança prisional do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato do despacho nº 212/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António Francisca da Cruz, ex-Calceteiro Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Extrato do despacho nº 213/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José de Fátima Semedo da Rosa, Médico Principal Sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato do despacho nº 214/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José da Silva Rocha, Técnico Sénior nível II, do quadro de pessoal do Ministério da saúde e da Segurança Social.

Extrato do despacho nº 215/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Rui Alberto de Figueiredo Soares, Técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Retificação nº 22/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II série de 25 de fevereiro de 2019, referente a pensão de sobrevivência a Maria Isabel Cardoso Freire Gomes.

Extrato do despacho nº 216/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço, a Maria Albertina Tavares Duarte, no cargo da Conservadora Adjunta, na Conservatória dos Registos Centrais.

Extrato do despacho nº 217/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando em comissão de serviço, Maria Albertina Tavares Duarte, para exercer as funções de Conservadora na Conservatória do Registo Predial da Praia.

Extrato do despacho nº 218/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando em comissão de serviço, Jailson Monteiro Freitas Pinto Cid, Médico Graduado do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Deliberação nº 1/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeando em comissão de serviço, Queila Janice Pina de Carvalho, no cargo de Secretária do Presidente.

Deliberação nº 2/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeando Fidel Mendonça, para o cargo de Chefe de Divisão de coordenação do urbanismo junto a Guarda Municipal (DUGM) da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 3/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeando Filipe Sanches, para o cargo de Chefe de Divisão de informação do cadastro municipal (DICM) da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 4/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeando Andrício Cabral, para o cargo de Chefe de Divisão de desenvolvimento e programação do Sistema de Informação Municipal (DSIM) da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 5/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aprovando o regime simplificado de acesso e exercício de atividade comercial a retalho no Município da Praia.

Extrato do despacho nº 219/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Concedendo licença sem vencimento, a André Clemente Santos Pio Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 25/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Aprovando a elaboração do Plano Detalhado da Zona de Rocha Belém, numa área de 6.08 ha, conforme o esquema em anexo.

Extrato do despacho nº 220/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a António Pedro Ramos Pereira da Veiga Semedo, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo