Boletim Oficial n.º 182, II Série de 26-12-2019
Boletim Oficial n.º 182, II Série de 26-12-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Escola Samba Tropical-Associação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Tabanca Achada Santo António-Associação.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando a cedência da Funcionária Thelma Indira Tavares Pereira, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Silves Moreira Monteiro, ex-Trabalhadeira/Jornaleira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Antónia da Luz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvina Semedo Borges, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gualdina da Cruz Ferreira Brito, Apoio Operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Fernando da Luz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, Enfermeira Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Andrade Lima, Professor Primário/Educador da Educação dos Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Gomes Estevão, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Paula Almeida Pires Fernandes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irlanda da Conceição Pina Correia Lobo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro do Rosário Fortes, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Borges Gonçalves,Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Delgado Tanaia, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria do Rosário, Apoio Operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jules Nadiaack, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Mendes Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Inácia Almeida Delgado Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Mendes Cardoso, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo por escolha ao posto de Coronel, os seguintes militares: Tenente-coronel Arlindo de Ressurreição Lima; Tenente-coronel Mário Vaz Almeida Furtado; E Tenente-coronel Casimiro Moreno Tavares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando 120 (cento e vinte) elementos do X Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, constantes na lista que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 173 II Série de 6 de dezembro de 2019, referente a licença sem vencimento de João Henrique Pina Mendes, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176 de 12 de dezembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 2382/2019, Reconhecimento da Aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro.
Prorrogando licença sem vencimento de Augusto Gomes de Pina, pessoal de Apoio Operacional, nível I, da Delegação do Maio.
Retificando a publicação feita de forma inexata nos Boletins Oficiaias nºs, 159, 176, 177, 180, II Série, referente a assinatura da Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Hunanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ordenando o destacamento de Pedro Manuel Delgado, Técnico da Direção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA, pelo período de 1 (um) ano.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ordenando o destacamento de Elias Dias Tavares, Técnico da Direcção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Mediador Orçamentista na Infraestruturas de Cabo Verde, SA, pelo período de 1 (um) ano.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, José Carlos Lopes Correia, Procurador da República para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o Regulamento de Fatura-tipo dos Serviços de Fornecimento Público de Energia Elétrica, de Abastecimento de Água para Consumo Humano e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Autorizando a importação especial de medicamentos de uso humano não constantes da Lista Nacional de Medicamentos nem da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais ou não registados em Cabo Verde que, mediante justificação clínica, sejam considerados imprescindíveis ao tratamento ou ao diagnóstico de determinadas patologias.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Alteração do Regulamento de colocação de produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas, aprovado pela Deliberação n.º 12/2016, de 14 de dezembro, publicada na II Série do Boletim Oficial de 24 de fevereiro de 2017.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 7 (sete) Assistente Técnico nível VI, em regime de emprego, por contrato de trabalho, na área de Radiologia/Imagiologia, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 5 (cinco) Assistente Técnico nível VI, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da firma, da associação denominada “GRUPO DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL VILA NOVA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RELÂMPAGO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “EXPO - VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ESCOLA FUTEBOL ACHADA GRANDE – EFAG
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “XANDOCA - TURISMO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que a presente composto por 2 (duas) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “OURIL HOTEL MINDELO, LIMITADA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi constituída na Conservatória, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR SAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUDO DA ILHA DO SAL - “AJIS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração objecto social, da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “PROJECT MANAGEMENT SERVICE, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “MERIDIANA COMERCIAL, LDª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial anónima denominada “EXTREME FLY CV - Desportos Radicais, Sociedade Unipessoal, Lda.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “AREIA – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “ALIKIM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial anónima denominada “OCEAN - RESTAURANT E BAR - AEROPORTO INTERNACIONAL AMÍLCAR CABRAL, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social e alteração do objecto social da sociedade denominada “LOURDES CAMACHO – MERCEARIA GOURMET, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório Notarial, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE JORGE LUÍS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “AMADA HERANÇA DO PAI – HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”.