Boletim Oficial n.º 102, II Série de 12-07-2019
Boletim Oficial n.º 102, II Série de 12-07-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PRAIA FORMOSA (AFPF)”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “AGTP - ACESSORIA GEOTÉNICA & PROJETO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LUCEL - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado de um registo cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BCN - BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A,”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “PRIMAVERA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CABAZ DI TERA – ACCT”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PRAIA FORMOSA (AFPF)”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “´PIEMME IMOBILIÁRIA, LDª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “GIGGLING GECKO ADVENTURES-TURISMO, LDª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade Anónima, nos termos seguintes: Firma: “GCBIB FINANCE, S. A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRACIOSA VOLEIBOL”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 31 (trinta e um) dias a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE - Associação Solidariedade e Desenvolvimento, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade e para as atividades filantrópicas
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Tavares Martins, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Luisa da Silva Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luis Ludovina Margarida Lopes, ex-Ajudante de Serviços Gerais do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Jezyánny Cruz Moreira Rocha, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Dinora Maria Delgado, na qualidade de mãe representante da filha menor Lazyanne Delgado Rocha, herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Antonina Correia Semedo, na qualidade de mãe representante do filho menor Adelson Lázaro Semedo herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Ailton Wlamir Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Patrick Agostinho de Pina Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Paulina Armando de Pina, na qualidade de mãe representante do filho menor Kenedy de Pina Sanca e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Leonor da Conceição Rodrigues de Pina Alves, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Daniel Alves Barbosa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Leila Patrícia Almeida Silva, na qualidade de mãe representante dos filhos menores Aléxia Mariana Almeida Correia e Alissander Patrick Correia, herdeiros hábil de Alexandre Correia Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Albertino Manuel Dias, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Júlio Lopes, trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Conceição Fortes Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Jesus da Conceição Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Luz, trabalhadora/jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Domingos Duarte, trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando o Embaixador de Cabo Verde no Senegal, Felino Carvalho, a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Abdelmajid Faouzi.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuíndo ao Coronel Philippe Troistorff, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando o Embaixador de Cabo Verde no Senegal, Felino Carvalho, a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Philippe Troistrorff.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Carla Patrícia Almeida Silva, Licenciada em Direito, no cargo de Técnico nível I, da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Viviana Cristina dos Santos da Luz, Licenciada em Direito, no cargo de Técnico nível I, da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série de 8 de julho de 2019, referente ao extrato despacho nº 188.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série de 8 de julho de 2019, referente ao extrato despacho nº 189.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Dando por finda a comissão de serviço a Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Assessor do Ministro da Economia Marítima.
Autorizando o regresso ao quadro a Pedro Pio Lopes, Pessoal de Apoio Operacional nível IV, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Ribeira Grande – Santo Antão que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Dando por finda a comissao de serviço a Sónia Indira Monteiro de Pina Lopes, que vinha exercendo as funções de Directora de Serviço de Conservação da Natureza na Direcção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um periodo de 2 (dois) anos a Ana Paula Monteiro da Silva, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Adilma Cristina Delgado Andrade, Técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Determinando a transferência da Braselina de Fátima Inês de Melo Spencer, Observadora Assistente, para Estação Meteorológica da Ilha do Fogo.
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Celestino da Graça Morais, Observador Assistente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro a Eurisandra Mafalda Silva de Pina, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e João Paulo Tavares de Oliveira, Professores do Ensino Secundário, nível I, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a José Luís Correia Semedo, Professor do Ensino Básico Assistente, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o fim da comissão de serviço de Domingos Vaz Mendes, Professor do Ensino Básico, nível III, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal do Concelho dos Mosteiros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, João Frederico Andrade Pereira da Silva, encontra-se incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, Médica Assistente, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Nomeando Carlos Alberto Ramos Varela, Geógrafo, Técnico do quadro do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em comissão de serviço exercer a função de coordenador do task force interinstitucional.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Alteração de orçamento do ano 2018.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos nível I, na área de Psicólogos Clínicos, em regime de carreira, para a Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos nível I, na área de Assistente Social/ Serviço Social em regime de carreira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2(dois) Oficiais Conservador/Notário de nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) Técnicos nível I, nas áreas de Economia/Gestão/Auditoria/Contabilidade em regime de carreira e em regime de emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 8 (oito) Inspetores nível I, para desempenhar funções na Inspeção Geral da Educação.