Boletim Oficial n.º 69, II Série de 06-12-2018
Boletim Oficial n.º 69, II Série de 06-12-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Maria Celeste Monteiro Vaz, licenciada em Gestão de Recursos Humanos, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora do Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Ribeiro Gonçalves para, em regime de substituição, exercer o cargo de Inspetor-Geral da Construção e da Imobiliária.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano, a Orlanda Lopes Correia Monteiro, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria-se uma Task force interinstitucional com o objetivo de apropriar da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMTIS2 e as demais matérias relacionadas com a implementação e finalização da Operação do Cadastro Predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII.
Ministério das Finanças e Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro
Requisitando como Consultor, para apoiar a Direção Nacional do Planeamento, Francisco Fernandes Tavares, engenheiro estatístico, quadro de pessoal do Instituto Nacional e Previdência Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Policarpo Loff Pinto, apoio operacional nível AOIII/9, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Ana Maria Santos da Silva Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Lourenço Gomes Fernandes, ex-aposentado, falecido à 30 de agosto de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Karen Christiane Brito dos Santos, na qualidade de filha maior e herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, ex-professor falecido à 4 de março de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Aguinávia Maria de Brito dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores: David Henrique Brito dos Santos e Haniel Adalberto Brito dos Santos herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, falecido à 4 de março de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Marisa Elisabete Almeida Pereira, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos filhos menores: Keven Patrick Almeida Garcia e Leonel Ivan Almeida Garcia herdeiros hábeis de Ivanildo José da Ressurreição Carvalho Garcia, ex-professor do ensino básico, falecido à 29 de janeiro de 2016.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Helena Lopes Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Carlos Francisca Santos Nogueira ex-aposentado, falecido à 17 de junho de 2007.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Monteiro Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo Ribeiro Agues, ex-aposentado falecido a 3 de maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência, de Sílvia Ferreira Monteiro Dantas, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Victorino Dantas, ex-aposentado falecido a 27 de agosto de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36, II Série, de 6 de junho de 2018, respeitante a aposentação de Maria Augusta Correia e Silva, professora ensino secundário de primeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Jeremias de Jesus Marques Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Tributário e Aduaneira, na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério da Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Maria de Fátima Ramos de Barros, técnica de nível III, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, por conveniência de serviço, Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, da Embaixada de Cabo Verde na República Federal da Alemanha, para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Tenente-Coronel, os militares: Major na reforma João Medina Livramento, Major na reforma Eduardo Jorge Correia e Major na reforma Mário Elísio de Pina Aguiar.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Major, os militares: Capitão na reforma Mário Alberto Spencer e Capitão na reforma João Soares de Almeida.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Coronel, o Major na reforma Adriano Gonçalves Rodrigues Pires.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Aprovada a lista definitiva de transição de Pessoal de Carreira Investigação Criminal, que altera o Estatuto do Pessoal da Polícia Judiciária, conforme tabela em anexo
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “RESIDENCIAL FAJÃ D’ÁGUA”, a instalar na localidade de Nossa Senhora do Monte - Fajã D’ Água, ilha da Brava.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “THE HARMATTAN ECO-LOGDE”, a instalar na localidade de Achada São Filipe, ilha de Fogo.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “COMPLEXO TURÍSTICO PONTÃO”, localizado em Santa Maria – ilha do Sal.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo a licença sem vencimento até três anos a Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacionais, de Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Silvia Cristina Alves Dias Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social os Médicos abaixo indicados.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocada em regime de dedicação exclusiva, Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, apoio operacional nível I, para exercer as funções de Coordenadora do Observatório Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Lígia Maria Lopes Araújo, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, seguiu evacuada para tratamento médico em Portugal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal desde o dia 18 de julho de 2018, regressou a 12 de outubro do corrente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que José Roberto Rodrigues Lopes, enfermeiro geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal, regressou a 3 de outubro do corrente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os seguintes magistrados do Ministério Público, que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Destaca provisoriamente, para exercer, em acumulação de serviço, funções nas Procuradorias da República das Comarcas de São Vicente e da Praia, os senhores Procuradores da República Luísa Helena Nascimento Soares e Helton José Barros, colocados nas Procuradoria da República das Comarcas do Paúl e São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Fernandes Olímpio da Rosa para a categoria de Ajudante de Escrivão e designa para júri os magistrados que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista da classificação final dos candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficial de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os magistrados judiciais, que se indicam, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2018.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a licença sem vencimento de Maria Gracelinda Monteiro Barreto, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro a Elizeu Pina Barbosa Amado, oficiais diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018, o Extracto de Deliberação nº 6/2018-19, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Torna público o Relatório Final do concurso de atribuição de 120 licenças de Táxi, lançada pela Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Revisando a pensão de sobrevivência, de Domingas Lopes da Silva Veiga, na qualidade de viúva do ex-funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Silvino Mendes da Veiga, falecido no dia 1 de junho de 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Celestino Domingos Tavares Silva, apoio operacional, nível IV, contratado a tempo indeterminado com esta Câmara Municipal, que foi concedida a licença sem vencimento de longa duração, para a formação superior no exterior.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Torna público o anúncio de abertura do concurso de promoção para os cargos de Redactor Principal e de Técnico Parlamentar de 1ª Classe, por despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 6 de novembro de 2018.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “COSMA – INDUSTRIA E COSMÉTICA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “SABÕES E DETERGENTES, S.A”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “GESTECON – GESTÃO DE TESOURARIA DE CONSÓRCIOS, LDA”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “VEIGA TEM-TUDO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “TRIFINANCE, SGPS – SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de depósito de relatório de gestão e contas do exercício de 2017, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA-SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “INDUSTRIA CERÂMICA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “FUTURINVEST SGPS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “MC SGPS – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo divisão e cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LOJA NOVA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “FINECONSULT & BUSINESS SOLUTIONS, SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ONLY SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “CEMIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “GTEK, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação social e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MINI - MERCADO REIS & REIS LDA”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FIRST LOVE F.L”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS PORTUGUESES EM SANTIAGO - ARPS-CV”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que foi alterado o artigo 4º (capital social) do pacto social da sociedade “NASCIMENTO – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi autorizado o encerramento total e definitivo da sucursal “MUNICÍPIA – Empresa de cartografia e Sistemas de Informação, E.M.S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação os estatutos de sociedade, “JOAQUIM MARIA FEIJÓO & IRMÃO, SA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que foi alterado o artigo 4° (capital social) do pacto social da sociedade “ART OFFICIAL CONCEPT, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “MISTEMA GROUP IMOBILIÁRIA, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “NAIMA RESTAURANTE E SERVIÇOS, Sociedade Unipessoal, Ld”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração do objeto, denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “A CAMINHADA, LDA”,