BOE :: Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27-01-2017

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA” - abreviadamente “ASP-PGMP”.

Extracto de publicação da associação nº 26/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO FLORES DAS ILHAS”.

Extracto de publicação da sociedade nº 27/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a sociedade SRS - Salamansa Resort & SPA, Sociedade Unipessoal, S.A.

Extracto de publicação da sociedade nº 28/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BOCAXICA SURF, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 29/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDARIA DE BOA VISTA-ESBV”.

Extracto de publicação da sociedade nº 30/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeitos de publicação que foi registada a deliberação de redução do capital social da Sociedade Comercial CABOCEM - INDÚSTRIA CIMENTEIRA SA”.

Despacho nº 3/2017:

Gabinete do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Delegando no Chefe da Casa Civil parte da competência que é atribuída ao Presidente da República.

Extracto de despacho nº 86/2017:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeando Márcia Solange Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária de S. Exª o Presidente da República.

Resolução nº 3/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.

Resolução nº 4/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Óscar David Fonseca Melício, no cargo de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.

Resolução nº 5/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Valdir Évora Barbosa, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.

Resolução nº 6/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.

Rectificação nº 10/2017:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho n.º 02/2017 publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19 de janeiro de 2017, que nomeia Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.

Extracto de despacho nº 87/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Concedendo licença sem vencimento, a Valdmiro da Cruz Neves Segredo, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.

Extracto de despacho nº 88/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Carmem Luneia Gomes Costa na qualidade de filha maior de Carlos Tavares Costa, ex-operário qualificado.

Extracto de despacho nº 89/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Izabel Lopes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Monteiro de Pina, ex- aposentado.

Extracto de despacho nº 90/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a Filomena Marcelina Rocha da Cruz Ramos na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gregório Ramos, ex-agente de Policia Marítima, aposentado.

Extracto de despacho nº 91/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a Ângela Maria Almeida Cunha na qualidade de mãe representante da filha menor de António Augusto Semedo Barros, ex- reformado.

Extracto de despacho nº 92/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Suzete Mendes Duarte Évora na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Jacinto Fonseca Ramos Évora, ex- aposentado.

Extracto de despacho nº 93/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Zita Lopes Tavares professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 94/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Filinto de Barros Furtado professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 95/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Alcides Tavares Furtado professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 96/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Antão Teodoro Monteiro, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.

Rectificação nº 11/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 61 de 23 de Dezembro de 2016, respeitante a aposentação de Júlio Dinis da Silva Barbosa.

Notificação nº 1/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando o agente da segunda classe da Policia Nacional, Adilson Monteiro Barbosa, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Notificação nº 2/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando o agente da primeira classe da Policia Nacional, Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Notificação nº 3/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Pedro Cardoso Fernandes, de que lhe foi instaurado um Processo Disciplinar por abando de lugar.

Notificação nº 4/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando o agente da 2ª classe da Policia Nacional, Adilson Semedo Andrade, de que lhe foi instaurado um Processo Disciplinar por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 97/2017:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma Manuel António Lopes Pires sargento-principal na reserva.

Extracto de despacho nº 98/2017:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para situação de reforma António Carlos Tavares, Coronel na reforma.

Extracto de despacho nº 99/2017:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma Manuel de Pina Pires, Sargento-mor na reserva.

Extracto de despacho nº 100/2017:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma Juvenal António de Oliveira Semedo, sargento-principal na reserva.

Extracto de despacho nº 101/2017:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma Carlos Alberto de Carvalho, Coronel na reforma.

Extracto de despacho nº 102/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Evanusa Helena de Pina Correia Varela, no cargo de Diretora de Serviço de Acesso ao Direito, SAD/MJ, que vinha exercendo em regime de substituição.

Extracto de despacho nº 103/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Autorizando Marise Helena Silva Oliveira, exercendo funções de coordenadora da célula dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, E.P.E, a regressar ao serviço de origem.

Despacho conjunto nº 23/2016:

Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando a publicação da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes ao ano 2012.

Rectificação nº 18/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série de 3 de março de 2010, referente ao reenquadramento de Maria Josefa Lopes Gonçalves, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.

Rectificação nº 19/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Deolinda Almeida da Conceição Pereira Soares, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava.

Rectificação nº 20/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Francisca Maria da Cruz, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava.

Rectificação nº 21/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Aldina Lima Rodrigues, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.

Rectificação nº 22/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Mário Lima Leitão Ramos, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.

Rectificação nº 23/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Manuel Jesus Ramos Brito, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.

Rectificação nº 24/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Orlanda Fernandes Gomes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Anulação nº 1/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Antónia da Cruz Rocha Andrade, da Delegação do ME – Concelho de São Vicente.

Anulação nº 2/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18 de fevereiro de 2016, referente a nomeação definitiva de Ibrahim Hamidou Maiga, da Escola Secundária de São Miguel.

Anulação nº 3/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de julho de 2014, referente a progressão de Melanie Maria Almeida Barreto.

Anulação nº 4/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a publicação da lista definitiva de transição do pessoal docente, Maria de Lourdes Silva Mendes Neves.

Extracto de despacho nº 111/2017:

Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Contratando Odete Mendes Tavares, para prestação de serviços administrativos na Escola de Formação de Professores de Assomada.

Rectificaçaõ nº 25/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Rectificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 4/2017 de 19 de janeiro respeitante a fim de comissão de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia no cargo de assessor jurídico.

Extracto de despacho nº 112/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Autorizando Rosana Patricia Ortet Lopes Afonso, em serviço na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, (RSSA) ilha de Santo Antão e Romina Pereira Monteiro, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe (RSFB), ilha do Fogo, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.

Rectificação nº 26/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 60/2016, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a autorização do regresso de licença sem vencimento do médico, Danielson Pereira Barreto da Veiga.

Extracto de despacho nº 113/2017:

Determina a transição para o quadro da DGPOG do MAA dos funcionários, Nádia Celene de Pina e Augusto Lopes Tavares, da DGPOG do ex- MAHOT.

Extracto de despacho nº 104/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adelino Nunes Sanches, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Edução do Concelho do Tarrafal de Santiago.

Extracto de despacho nº 105/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, pessoal do quadro da Escola Secundária Achada Grande.

Extracto de despacho nº 106/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspendendo o contrato a Domingos Fernandes Monteiro Lobo, para exercer funções em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor de Serviço de Ambiente, Saneamento, Energia e Agua, a tempo inteiro na Câmara Municipal e Boa Vista.

Extracto de despacho nº 107/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aplicando a pena de demissão a Maria da Graça Mendes Pereira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.

Extracto de despacho nº 108/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos, pessoal do quadro do Liceu Domingos Ramos e Maria Izabel Alexandra Soares Silva, pessoal do quadro da Escola Secundária Pedro Gomes.

Extracto de despacho nº 109/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorrogando licença sem vencimento aos docentes, Mário da Lomba Lopes, Agostinha Fontes Alves; Maria Eunice Brito Semedo, e Emanuel Tavares Gonçalves, e concedendo licença sem vencimento aos docentes: Ângela Maria de Oliveira Ramos Correia, Manuel Soares Rosa, e Cesaltina Lopes Tavares Alfama, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, respetivamente.

Extracto de despacho nº 110/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Gomes Cardoso e António Carlos Lopes Andrade; Prorrogando licença sem vencimento a Jorge Pedro Andrade Pires, e Avelino Silva Veiga; rescindindo o contrato de João Manuel Martins Miranda, e rescindindo o contrato de João Manuel Martins Miranda e aplicando a pena de demissão a Roberto Carlos Pina Gomes, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, respetivamente.

Comunicação nº 1/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.

Comunicação nº 2/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.

Comunicação nº 3/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Elizabete Piedade da Luz Ramos, que se encontrava a exercer funções de Vogal do Conselho de Administração da FICASE, retomou as suas funções.

Rectificação nº 12/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a promoção de José Cândido Delgado, do Liceu Ludgero Lima.

Rectificação nº 13/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Hermínia José da Costa Barros, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Rectificação nº 14/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Eurico Domingos Mendes Rodrigues, da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Rectificação nº 15/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de dezembro de 2016, referente a decisão de Junta de Saúde de Barlavento de Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.

Rectificação nº 16/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Vergílio Lopes Pires, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.

Rectificação nº 17/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Joana Antunes Soares, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.

Despacho nº 1/2017:

Conselho de Gestão:
Sistema de Informatização da Justiça:

Fixando o salário mensal ilíquido dos Engenheiros Informáticos, funcionários da Equipa Técnica do Sistema de Informatização da Justiça.

Deliberação nº 1/CNE/2017:

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Aprovando as contas dos Partidos políticos referente à Eleição dos Deputados da Nação do dia 20 de março de 2016.

Extracto de despacho nº 114/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Nomeando Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 6/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Mantendo em comissão de serviço Vera Lúcia Ramos dos Reis, Adelaide Medina Lima, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, Wagner Martins Da Silva Duarte, Georgiana Helena Silva Oliveira, e Alfredo Manuel Lima, nos cargos que indicam.

Deliberação nº 12/CSMP/2017:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Tornando público Abertura de concurso para admissão de tradutor.