Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31-05-2017
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31-05-2017
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23 de maio de 2017 que Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Sara Baptista Spinola, no cargo de assessora especial do Primeiro Ministro.
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Indigitam os representantes dos seus Ministérios para integrarem uma comissão com a incumbência de proceder a uma avaliação prévia dos custos associados a tal transferências, bem como dos procedimentos concretos a adotar para sua completa consecução, o direito de propriedade sobre as habitações da Classe A do Programa Casa para Todos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Monteiro Silva apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e Segurança social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Juliana Gomes Oliveira na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Edilson Pascoal Oliveira Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Gomes Andrade, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Maria Fortes Barros, ex-auxiliar de verificação, do quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cirilio Boaventura Leal Landim, professor primário do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmira Cardoso Vieira, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Delgado Évora, professor do posto escolar, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Cabral da Veiga, professora do ensino básico nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Anastácia Mendes Delgado Gomes na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando pensão de sobrevivência de José Augusto Martins Mendes, condutor auto ligeiro, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo exoneração do cargo Nivaldo Rocha Rodrigues Miranda, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extracto do despacho, referente ao destacamento da Dra. Tirza Francisca Pires Fernandes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Por despacho conjunto dos Srs. Ministra da Justiça e Trabalho e do Ministro das Finanças, o GRA passa a ser composto pelos seguintes funcionários nomeados em regime de destacamento e por acumulação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Deferindo o pedido de regresso ao quadro, do inspetor Agostinho Semedo, no serviço da Policia Judiciaria.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, relativo ao ano de 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adriana Mendonça em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo da Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Osvaldo Waldemar Dias Almeida, pessoal do quadro da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandrina dos Reis, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação, do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Evanilce Helena de Sena Oliveira, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Ana Cristina dos Santos, no cargo da Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 23 de janeiro de 2013, referente a nomeação definitiva de Carlos Irineu Santos Assunção, da Escola secundária de Coculi.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Vlademiro Óscar Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Arminda Santos Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 718/2012 de 15 de julho de 2011, publicado no Boletim Oficial n.º 36, II Série de 29 de maio de 2012, referente a subsídio de 40% por não redução da carga horária de Maria da Conceição Moreno Borges, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Joana Dinamene Querido dos Reis Borges Cardoso, do duadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, para, exercer as funções de técnica sénior nível III, na Direcção Geral da Imigração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iara Marízia Duarte Fonseca Delgado, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo enfermeira geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocandos, os 40 enfermeiros gerais, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Orlando Pereira Dias, médico assistente, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova e manda publicar a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Fidalgo de Pina Burgo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João de Deus Duarte Burgo, ex-apoio operacional nível V da Câmara Municipal da Brava.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Lurdes da Silva Moreira, na qualidade de mãe e representante do filho menor Carlos António Silva Sanches, herdeiro hábil de Antonino Sanches Pereira, ex-apoio operacional nível I, desta Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Cecília Lopes Moreno, na qualidade de viúva de Antonino Sanches Pereira, que foi ex-apoio operacional nível I da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeandos Paulino Mendes Gomes da Costa, António Fernando Gomes Lopes e Neusa Tavares da Veiga, para em comissão ordinária de serviço, desempenharem o cargo de Delegado Municipal de Chão Bom, Achada Tenda e Ribeira Prata, respetivamente.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença, celebrado entre a Câmara Municipal do Tarrafal e Victor de Sousa Mendes.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Victor de Sousa Mendes, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO RUA 106”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS DE CABO VERDE-AFCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ANJOS NA CORAÇÃO – AANC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência e mudança de sede da sociedade comercial por quotas denominada “ABS TRAIDING, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE TÉNIS DE MESA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial do estatuto, da sociedade comercial por quotas, denominada “M.G. ALIMENTAR, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO – COMUNIDADE DE CRUZEIROS DE SANTIAGO – 3C-S”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “VERPROJECTS – Fiscalização Obras, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação de nova direcção e representação, da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS CHAVES”.