Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017
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Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica a alteração do artigo nº 5º do Estatuto da sociedade “ROTEX – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LIMITADA”.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Emanuel de Jesus Semedo da Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Colocando na Repartição de Finanças de São Vicente Nélida Conceição Fortes, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas de Estado, do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Albertina dos Santos Varela, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Carlos dos Santos Ramos, ex-condutor auto pesado do quadro do pessoal da Câmara do Porto Novo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joaquim da Graça Correia Almeida professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Cabral Moreira professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Isabel Helena Barbosa de Macedo Maia ex- monitora especial do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Tavares Rocha, apoio operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Inês Fernandes Cardoso Tavares professora primária do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Bebiana Cabral Navaleque, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Lopes, ex- aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edina Silva Barbosa Amado Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João José Rodrigues, ex-professor.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celina Garcia dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Alberto Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alves Soares Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Soares Frederico, ex- aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Manuel dos Santos, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “MORABEZA TOURS”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “BOUTIQUE HOTEL PESCADOR”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “HOTEL TERRA LODGE”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS
DIVING”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Regressando ao quadro de origem Luis António Martins Semedo, Inspector, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Prorrogando licença sem vencimento a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, do quadro privativo da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da justiça e Trabalho.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando, Drusílio Assa-Fay Robalo, para prestar serviço na Escola de Formação de Professores Praia – Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Anula o concurso público 01/DGFM/2016, de 11 de março de 2016.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, em serviço na Região Sanitária de Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto na Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho Fernanda Evora Neves Duarte, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, e Loide Janine Delgado Costa, em serviço na Delegacia de Saúde de Paul, ilha de Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente Arlinda Brito Delgado dos Reis do quadro do pessoal da Policia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento a Ambrósio de Barros Leal, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente – Delegação de Santa Catarina.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Rectificando o extrato de Deliberação n° 5/CSMP/20l6/2017, de 28 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de Dezembro de 2016.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso antecipado ao serviço Michel Silva Medina, apoio operacional nível I, com colocação na Oficina Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Colocando em comissão de serviço Enitos António Furtado da Moura Lopes, para frequentar o curso de mestrado em engenharia de telecomunicações e informática.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Tavares Moreira, na qualidade de conjugue sobreviva do Francisco Andrade Vieira, que foi funcionário da Câmara Municipal.