Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017
:
32
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Emanuel de Jesus Semedo da Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Repartição de Finanças de São Vicente Nélida Conceição Fortes, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas de Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina dos Santos Varela, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Carlos dos Santos Ramos, ex-condutor auto pesado do quadro do pessoal da Câmara do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim da Graça Correia Almeida professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cabral Moreira professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Helena Barbosa de Macedo Maia ex- monitora especial do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Tavares Rocha, apoio operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inês Fernandes Cardoso Tavares professora primária do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Bebiana Cabral Navaleque, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Lopes, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edina Silva Barbosa Amado Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João José Rodrigues, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celina Garcia dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Alberto Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alves Soares Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Soares Frederico, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel dos Santos, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “MORABEZA TOURS”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “BOUTIQUE HOTEL PESCADOR”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “HOTEL TERRA LODGE”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS
DIVING”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem Luis António Martins Semedo, Inspector, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, do quadro privativo da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Drusílio Assa-Fay Robalo, para prestar serviço na Escola de Formação de Professores Praia – Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Anula o concurso público 01/DGFM/2016, de 11 de março de 2016.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, em serviço na Região Sanitária de Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto na Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho Fernanda Evora Neves Duarte, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, e Loide Janine Delgado Costa, em serviço na Delegacia de Saúde de Paul, ilha de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente Arlinda Brito Delgado dos Reis do quadro do pessoal da Policia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento a Ambrósio de Barros Leal, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente – Delegação de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando o extrato de Deliberação n° 5/CSMP/20l6/2017, de 28 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de Dezembro de 2016.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso antecipado ao serviço Michel Silva Medina, apoio operacional nível I, com colocação na Oficina Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Colocando em comissão de serviço Enitos António Furtado da Moura Lopes, para frequentar o curso de mestrado em engenharia de telecomunicações e informática.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Tavares Moreira, na qualidade de conjugue sobreviva do Francisco Andrade Vieira, que foi funcionário da Câmara Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica a alteração do artigo nº 5º do Estatuto da sociedade “ROTEX – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LIMITADA”.