Boletim Oficial n.º 55, II Série de 17-11-2016
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 17-11-2016
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Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concedendo licença sem vencimento a Silvino Cabral de Brito Silva, pessoal operacional da Presidência da República.
Conselho de Ministros
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Conselho de Ministros
Exonera, René Lopes Ferreira, José Carlos Moniz Varela, Elias Mendes Monteiro e Sérgio Eugénio Baptista Duarte, enquanto membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Arlindo Ressurreição Lima, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
Conselho de Ministros
Nomeia o Capitão, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
Conselho de Ministros
Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
Conselho de Ministros
Nomeia, Marly Simone Nascimento Cruz de Pina, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Conselho de Ministros
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Conselho de Ministros
Designa os membros da Comissão Instaladora da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento a Maria Teresa Barbosa Mendes, inspectora superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana Paula Rocha da Veiga Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Quintino Horta aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardino João Lopes, apoio operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Daniel Lopes de Pina, ex-agente de segunda classe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João Augusto Sousa, apoio operacional de nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Eneida Pinto Frederico, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Daniel Augusto Pereira Rodrigues, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Nelson Semedo, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Deolinda Alves, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Isabel Barbosa Almeida Gomes, ex-professora posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Olga Mendes Cabral Lopes Correia, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Nilda Linete Tavares Ramos de Pina Vaz, professora do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Gabriel Ramos, professor do ensino básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Agílio Juvêncio Barbosa Barros, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Anulando o despacho, publicado na II Série do Boletim Oficial n° 48/2016, de 3 de Outubro, referente a aposentação de João José Moreira, ex-trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49/2016, II Série, de 6 de Outubro, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Silvestre António da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Gabinete de ex-Ministro do Turismo, Indústria e Energia e ex-Ministra das Finanças e do Planeamento
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao “HOTEL AREIA DE CHAVES”.
Ministério da Economia e Emprego
Autorizando, o regresso antecipado ao serviço de Daniel Rodrigues Livramento, da Direção Geral de Indústria e Comércio do Ministério da Economia e Emprego, em situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo, licença sem vencimento a Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de Novembro de 2016, dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Hirondina Fernandes Monteiro, que vinha exercendo funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, em regime de requisição.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Silvino Lopes da Veiga, cessando exercício do cargo de Director Departamento de Investigação Criminal do Sal.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, Coordenadora de Investigação Criminal, do cargo de Directora do DIC Mindelo.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Austelino Lopes de Almeida, no cargo de Diretor do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Cláudia Sofia Abreu Martins, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para exercer o cargo de assessor jurídico do Gabinete do Diretor Nacional.