Boletim Oficial n.º 4, II Série de 29-01-2016
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 29-01-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora Geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Crisanta Soares Araújo Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Spencer, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Helder Quaresma Fereira Major do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Camilo Barbosa Levy Medina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Alcinda Brito Monteiro Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, André de Pina, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Flávio Ribeiro de Pina, do quadro de pessoal da Policia
Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lourenço Andrade Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição, referente a Maria da Luz Rocha Monteiro publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Yalexis Gonzalez Abreus Araújo, médica especialista em psiquiatria, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Benvinda Miranda dos Reis, médica especialista em urologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elísio Humberto Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Euridice Alcine Alfama Lima, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado de Saúde da ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Vania Cristina Monteiro Neves, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Região Sanitária de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Ricarda Antonia Ferreira Martins, para exercer as suas funções no Hospital Regional Dr. João Morais, Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando António Gomes Soares, do quadro da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação de Nivea Maria da Luz Pires Vieira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, referente a autorização de regresso da situação de licença sem vencimento para formação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extracto, referente a autorização do regresso ao serviço, de João Eugénio Ramos Veiga.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Almeida Oliveira, na qualidade de mãe representante do filho menor de João Lopes de Brito.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo ao Senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra CÉSAR AUGUSTO DALLACOSTA NOGUEIRA, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Pedro Machado, sargento-chefe na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente, Messias Gonçalves Semedo Rocha, para apresentar a sua defesa por escrito, sobre o processo, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, Oficial Notário do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, para acompanhamento do cônjuge.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, para exercer o cargo, na Cadeia Central da Praia da Direcção Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Analito Amarante Lopes, Luísa Maria Correia dos Santos, Carla Lima Cruz, Osvaldo Henriques Sancha Silva, Adriano Nascimento Monteiro Cruz, Orlanda Jesus Fatuda, Martina dos Santos Nascimento e Artemízia de Jesus Fortes, professores de posto escolar e monitora especial, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Luísa Helena Teixeira da Veiga, Aldino Horta Ramos e Carlos Augusto Cardoso Monteiro, monitora especial, professor do ensino secundário e professor de posto escolar, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Silvino António Silva Correia e Manuel Moreira Fernandes, monitores especial, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a António dos Reis Borges Gomes, Anderson Jorge Santos, Maria Malvina Tavares Fernandes Mendonça, Vlademiro Eugénio Oliveira, Orlanda Mendes Pereira e Benjamin Lopes Cruz Silva, professor do ensino secundário adjunto, monitores especiais, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Ana Maria Almeida da Conceição, Helena Auxilia Rodrigues Gomes, Cátia Mariais Lucas Lopes, Fátima Doroteia Fortes Nasário e Maria Augusta Delgado Pires, professores do ensino secundário adjunto, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Helga Maria Lopes Rocha, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a José Luiz Furtado Monteiro e Edna Maria Semedo Tavares, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral e na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Victor Manuel Afonso Borges e Guilherme Andrade José Monteiro, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Domingos e na Delegação do MED – Concelho de São Filipe “Fogo”, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Adélicia Teixeira Barbosa Gonçalves e João Filipe Mendes Araújo, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa, respectivamente
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Adilson Gomes Dias, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Rosynela Barros Pina Teixeira, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Silvino dos Reis Tavares, Sara Sofia Martins da Costa Tavares, Maria Eloisa Mendes Lopes Rodrigues, Floriano Teófilo Silva, Ivanildo Cabral Moreira, Alector José Barbosa Varela e Euclides Varela Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária, Liceu e Delegação do MED que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Joel Medina Lopes, Adérito Carlos Rosa Andrade, e Maria de Lourdes Mendes Robalo, em exercício de funções ns Escolas Secundárias e Técnicas que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Nilda Soares Sanches, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Maria de Fátima dos Reis Semedo, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Cecílio Semedo Cabral, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento, Ana Maria Rocha Sousa Bettencourt, exercia funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, Hermenegilda Tavares Moreira Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Juérmia da Silva Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição retomará as suas funções a partir de 1 de Fevereiro do ano 2016.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho referente a reenquadramento de Estêvâo Moreira Tavares, publicado no Boletim Oficial n.º 66 Suplemento II Série de 31 de Dezembro de 2015.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Designando a Procuradora da República Drª Dulcelina Sanches Rocha como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando a Oferta de Referência de Circuitos Ethernet (ORCE) da CVTelecom.
CERMI, E.P.E. – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial > Conselho de Administração
Requisitando Marise Helena Silva Oliveira, para exercer as funções de Coordenadora da Célula dos Recursos Financeiros e Patrimoniais do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, E.P.E.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, Adilson Alcino Ramos Barradas, para em comissão de ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.
Associação dos Municípios do Fogo e da Brava > Conselho Directivo
Requisitando, João Domingos Fernandes Teixeira Barbosa, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director do Gabinete de Desenvolvimento Regional Fogo/Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ARCO IRIS DE CABO VERDE - ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA PELA IGUALDADE LEGAL E SOCIAL DE PESSOAS LGBT”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas, renúncia, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “ECOI, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “PLANET TORTUGA, LDA”.