Boletim Oficial n.º 4, II Série de 29-01-2016
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 29-01-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a associação, denominada “ARCO IRIS DE CABO VERDE - ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA PELA IGUALDADE LEGAL E SOCIAL DE PESSOAS LGBT”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas, renúncia, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “ECOI, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “PLANET TORTUGA, LDA”.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora Geral da Comunicação Social.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Crisanta Soares Araújo Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria de Fátima Spencer, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Helder Quaresma Fereira Major do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Camilo Barbosa Levy Medina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Alcinda Brito Monteiro Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, André de Pina, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Flávio Ribeiro de Pina, do quadro de pessoal da Policia
Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Lourenço Andrade Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, a lista de transição, referente a Maria da Luz Rocha Monteiro publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Yalexis Gonzalez Abreus Araújo, médica especialista em psiquiatria, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Benvinda Miranda dos Reis, médica especialista em urologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Elísio Humberto Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Euridice Alcine Alfama Lima, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado de Saúde da ilha do Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando Vania Cristina Monteiro Neves, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Região Sanitária de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Ricarda Antonia Ferreira Martins, para exercer as suas funções no Hospital Regional Dr. João Morais, Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando António Gomes Soares, do quadro da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando a publicação de Nivea Maria da Luz Pires Vieira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, referente a autorização de regresso da situação de licença sem vencimento para formação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando a publicação do extracto, referente a autorização do regresso ao serviço, de João Eugénio Ramos Veiga.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Almeida Oliveira, na qualidade de mãe representante do filho menor de João Lopes de Brito.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo ao Senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra CÉSAR AUGUSTO DALLACOSTA NOGUEIRA, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, José Pedro Machado, sargento-chefe na reserva.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando o agente, Messias Gonçalves Semedo Rocha, para apresentar a sua defesa por escrito, sobre o processo, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento, a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, Oficial Notário do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, para acompanhamento do cônjuge.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando, Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, para exercer o cargo, na Cadeia Central da Praia da Direcção Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Prorrogando licença sem vencimento a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Analito Amarante Lopes, Luísa Maria Correia dos Santos, Carla Lima Cruz, Osvaldo Henriques Sancha Silva, Adriano Nascimento Monteiro Cruz, Orlanda Jesus Fatuda, Martina dos Santos Nascimento e Artemízia de Jesus Fortes, professores de posto escolar e monitora especial, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Luísa Helena Teixeira da Veiga, Aldino Horta Ramos e Carlos Augusto Cardoso Monteiro, monitora especial, professor do ensino secundário e professor de posto escolar, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Silvino António Silva Correia e Manuel Moreira Fernandes, monitores especial, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a António dos Reis Borges Gomes, Anderson Jorge Santos, Maria Malvina Tavares Fernandes Mendonça, Vlademiro Eugénio Oliveira, Orlanda Mendes Pereira e Benjamin Lopes Cruz Silva, professor do ensino secundário adjunto, monitores especiais, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Ana Maria Almeida da Conceição, Helena Auxilia Rodrigues Gomes, Cátia Mariais Lucas Lopes, Fátima Doroteia Fortes Nasário e Maria Augusta Delgado Pires, professores do ensino secundário adjunto, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Helga Maria Lopes Rocha, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a José Luiz Furtado Monteiro e Edna Maria Semedo Tavares, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral e na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Victor Manuel Afonso Borges e Guilherme Andrade José Monteiro, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Domingos e na Delegação do MED – Concelho de São Filipe “Fogo”, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Adélicia Teixeira Barbosa Gonçalves e João Filipe Mendes Araújo, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa, respectivamente
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Adilson Gomes Dias, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Rosynela Barros Pina Teixeira, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Silvino dos Reis Tavares, Sara Sofia Martins da Costa Tavares, Maria Eloisa Mendes Lopes Rodrigues, Floriano Teófilo Silva, Ivanildo Cabral Moreira, Alector José Barbosa Varela e Euclides Varela Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária, Liceu e Delegação do MED que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Joel Medina Lopes, Adérito Carlos Rosa Andrade, e Maria de Lourdes Mendes Robalo, em exercício de funções ns Escolas Secundárias e Técnicas que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Nilda Soares Sanches, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Maria de Fátima dos Reis Semedo, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Cecílio Semedo Cabral, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento, Ana Maria Rocha Sousa Bettencourt, exercia funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, Hermenegilda Tavares Moreira Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Juérmia da Silva Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição retomará as suas funções a partir de 1 de Fevereiro do ano 2016.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho referente a reenquadramento de Estêvâo Moreira Tavares, publicado no Boletim Oficial n.º 66 Suplemento II Série de 31 de Dezembro de 2015.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Designando a Procuradora da República Drª Dulcelina Sanches Rocha como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Aprovando a Oferta de Referência de Circuitos Ethernet (ORCE) da CVTelecom.
Conselho de Administração
CERMI, E.P.E. – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial
CERMI, E.P.E. – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial
Requisitando Marise Helena Silva Oliveira, para exercer as funções de Coordenadora da Célula dos Recursos Financeiros e Patrimoniais do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, E.P.E.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando, Adilson Alcino Ramos Barradas, para em comissão de ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.
Conselho Directivo
Associação dos Municípios do Fogo e da Brava
Associação dos Municípios do Fogo e da Brava
Requisitando, João Domingos Fernandes Teixeira Barbosa, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director do Gabinete de Desenvolvimento Regional Fogo/Brava.